Saber qual é a validade passaporte se torna fundamental para qualquer viajante, uma vez que é importante pois o documento garante que o passageiro possa viajar de forma segura. Ou seja, se o mesmo estiver com data expirada o indivíduo não conseguirá fazer suas viagens para o exterior.
É importante saber que esse prazo varia de acordo com cada país e com a idade da pessoa. O passaporte é importante porque permite que o cidadão transite de forma legal entre os países. Portanto, saber qual é a sua validade se torna primordial para sair do país.
Passaporte possui validade?
O documento possui, sim, data para expirar, e a validade passaporte depende do país e da idade do viajante. No Brasil, esse documento é válido por dez anos para maiores de idade, a partir da data da sua emissão. Para crianças, esse prazo varia e pode ser um tempo menor, que altera de acordo com a faixa etária.
Vale ressaltar que existe uma exceção para o passaporte de emergência, que tem validade de 12 meses. Esse documento pode ser emitido quando o cidadão precisa viajar imediatamente, por motivos de saúde – seja da própria pessoa, do cônjuge ou de parente até o segundo grau -, imprevisto de trabalho, interesse da administração pública ou quaisquer outras situações previstas.
Onde vejo a validade passaporte?
O prazo de validade passaporte se encontra na frente do documento, mesmo local que ficam os dados pessoais e a foto oficial do cidadão. A validade de passaporte funciona com base em uma série de regras que levam em consideração a idade e a necessidade do indivíduo.
Como funciona a validade passaporte?
A validade passaporte é definida com base em diferentes critérios, como idade do titular, a sua nacionalidade, a situação emergencial e o seu extravio. Cada uma dessas situações possuem um tempo de expiração diferente para esse documento. A regra para o passaporte emergencial e para estrangeiros é válida para todas as idades – ou seja, todos devem seguir o mesmo prazo.
Quanto tempo dura um passaporte de menor de idade?
Para o cidadão brasileiro acima dos 18 anos completos, a validade passaporte é de dez anos. Para menores de idade, o prazo varia de acordo com a faixa etária. Podemos ver essa questão melhor com base na tabela a seguir:
| Idade | Validade do passaporte |
| Até 1 ano | 1 ano |
| Entre 1 e 2 anos | 2 anos |
| Entre 2 e 3 anos | 3 anos |
| Entre 3 e 4 anos | 4 anos |
| Entre 4 e 18 anos | 5 anos |
| Maior de 18 anos | 10 anos |
O passaporte para menores de idade sofre alterações na data de validade, de acordo com a idade do seu portador. Por isso, é importante estar atento a essas condições assim que o documento for emitido.
Duração em caso de extravio
Em caso de extravio pela primeira vez, para maiores de idade, a validade do passaporte é reduzida para quatro anos. Vale ressaltar que em certos casos esse prazo pode chegar a até sete meses:
| Idade | Validade do passaporte |
| Passaporte para pessoas que atingiram maioridade (1º extravio) | 4 anos |
| Passaporte para pessoas que atingiram maioridade (2º extravio consecutivo) | 2 anos |
| Passaporte para pessoas que atingiram maioridade (3º extravio consecutivo) | 1 anos |
| Passaporte para pessoas que atingiram maioridade (4º extravio e subsequentes) | 7 meses |
Todos esses dados são orientados conforme o Ministério das Relações Exteriores. Portanto, vale ter em mente também a redução que o passaporte sofre em situações de extravios para a sua data de validade.
Validade do Passaporte Emergencial
A validade do passaporte emergencial é de 12 meses, e essa regra vale para qualquer idade. Ela não pode ser usada para viagem turística, esse tipo de documento somente é válido para situações de emergência, que envolvam saúde, trabalho, questões com cônjuge, entre outros casos que estejam previstos.
Validade do passaporte em outros países
Cada país segue seus critérios para o prazo de validade passaporte. Em geral, leva-se em consideração a idade do titular, do mesmo modo que ocorre no Brasil. Na Itália, o prazo varia de três a dez anos, a depender da faixa etária. Conheça a validade nos demais países:
| País | Idade | Validade do passaporte |
| Itália | Menores de 3 anos | 3 anos |
| De 3 a 18 anos | 5 anos | |
| Maiores de 18 anos | 10 anos | |
| Estados Unidos | Menores de 16 anos | 5 anos |
| Maiores de 16 anos | 10 anos | |
| Esapnha | Menores de 5 anos | 2 anos |
| Entre 5 e 30 anos | 5 anos | |
| Maiores de 30 anos | 10 anos |
Cada país adota o seu critério específico para definir prazos para o vencimento do passaporte. É importante se atentar para a validade pois esse documento: se não estiver atualizado, pode impedir que o cidadão realize suas viagens. A Dias&Dias te ajuda a objetar passaporte para países da Europa – vale a pena consultar um especialista para mais informações.
Tratado de Schengen: validade passaporte
Para os brasileiros que precisam entrar nos países europeus que fazem parte do tratado de Schengen, é necessário se atentar ao prazo de validade do documento para permanecer no país. Para quem vai para a Alemanha, Itália, Espanha, França e Malta, por exemplo, o passaporte deve ser válido por no mínimo seis meses a partir da entrada na Europa.
Para quem vai para a Irlanda, recomenda-se uma validade de seis meses a partir da entrada no país, e doze meses para quem permanecer por mais de noventa dias nesse local.
O que é o Tratado de Schengen?
O tratado de Schengen é um acordo firmado entre países europeus para abrir fronteiras e possibilitar a livre circulação de pessoas nas nações participantes. Para os países não participantes desse espaço Schengen a prova de identidade é feita sempre com o passaporte. Por outro lado, para os cidadãos de países participantes, basta um documento de identidade.
Essas informações podem ser verificadas no portal do Departamento da Polícia Federal do Brasil e nos sites dos consulados de cada país, que especificam suas regras para validade do documento de passaporte.
Validade passaporte brasileiro em 2024: como renovar?
A validade passaporte brasileiro em 2024, como regra geral, tem dez anos de prazo. Até 2015 o prazo era de cinco anos. Vale ressaltar que esse tempo de validação é improrrogável, ou seja, o cidadão não consegue aumentá-la: ao fim do tempo válido, é necessário fazer a renovação.
O passaporte pode ser usado até o último dia dentro do seu prazo de validade. Cabe ressaltar que esse documento pode ser renovado a qualquer momento em que o cidadão solicitar, e com isso o anterior é bloqueado.
A documentação necessária para passaporte inclui identidade e CPF. Para solicitar um passaporte pela primeira vez ou para renovar após sua validade os documentos necessários envolvem:
- CPF válido;
- Documento de identificação (RG);
- Comprovação de regularidade com as obrigações eleitorais (e, se for o caso, o comprovante de serviço militar é obrigatório).
Pelo Gov.br, é possível gerar uma lista específica de documentos filtrando por idade, nacionalidade, tipo de documento (novo, renovação) e sexo. Para crianças, pode ser necessário apresentar a certidão de nascimento, já que muitas, dependendo da idade, não possuem o RG.
Posso viajar com passaporte vencido?
Não é possível viajar para o exterior com o passaporte vencido. Vale lembrar que essa exigência é somente para viagens internacionais. O cidadão pode se deslocar em seu país com esse documento fora da validade.
Entretanto, se o indivíduo quiser ou desejar viajar para fora do país é necessário atualizar a validade passaporte, para que o mesmo consiga realizar viagens para o exterior. O cidadão deve observar a validade do seu passaporte antes de sair do Brasil para evitar problemas.
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