Há inúmeros brasileiros que desejam mudar de vida e ir para a Itália, entretanto, saber como tirar cidadania italiana é fundamental para dar esse primeiro passo. Diversos são os motivos pelos quais as pessoas desejam se mudar para o país.
Seja por suas lindas paisagens, arte e cultura, pela rica gastronomia ou pelo simples fato da possibilidade de se ter melhores condições de vida na região. É muito difícil não se apaixonar pela Itália, afinal, sem sombra de dúvidas ele é um país belíssimo, charmoso e encantador.
Com diferentes pontos turísticos e museus para desfrutar toda a história regional, o país é muito cobiçado principalmente por ser conhecido como o berço do renascimento cultural. De fato, é impossível não querer morar na região: a qualidade de vida e toda a cultura italiana são grandes atrativos, especialmente para os descendentes de italianos.
Pensando nisso, a nossa equipe do Dias&Dias separou um guia sobre como tirar a cidadania italiana com todas as informações necessárias para você mudar de vida. Confira tudo sobre a cidadania italiana!
O que é a cidadania italiana?
Antes de mais nada, é importante compreender a definição de cidadania italiana e como ela se aplica para essa mudança de vida. Essa cidadania, nada mais é do que um conjunto de deveres e direitos que devem ser exercidos pelo cidadão da Itália.
O indivíduo com essa característica têm direito a voto, pode participar da economia do país de forma ativa, dentre outros inúmeros direitos que o cidadão possui. A grande vantagem de se saber como tirar a cidadania é que, no geral, você se torna um cidadão europeu. Mas como assim?
Enquanto a Itália estiver incluída na União Europeia, quem possuir a cidadania italiana ganha o direito de ir e vir entre os demais países presentes no grupo e também quem possui esse documento pode residir em qualquer país da Europa. Você pode trabalhar no país, receber em euro e gozar de todos os benefícios que um cidadão italiano desfruta.
Quem pode tirar cidadania italiana?
É importante, antes de saber como tirar cidadania italiana, entender quem tem direito a ela. O tribunal garante a cidadania a todos os que conseguem provar, por documentos próprios ou da família, que possui parentes italianos estabelecidos em sua árvore genealógica.
O Brasil é um dos países que mais possui descendentes italianos, ou seja, muitos brasileiros possuem o direito de tirar a cidadania italiana. Entretanto, grande parte não sabe disso. Ainda, sabe-se que a Itália é o país da União Europeia que mais concede vistos aos brasileiros.
No geral, há certas condições para que se consiga tirar a cidadania italiana. Os indivíduos que podem ter acesso a esse direito, geralmente, são:
- Descendentes de italianos, ou seja, pessoas que tenham parentes ou antepassados italianos em sua árvore genealógica e possam comprovar isso por documentos e certidões;
- Cidadania por casamento, quando o cônjuge possui cidadania italiana. Entretanto, há algumas restrições: é necessário três anos, ao menos, de casamento para dar entrada no processo e o indivíduo tem que, ao menos, dominar o nível intermediário do idioma;
- Por moradia em território italiano, concedida para quem mora na Itália por mais de 10 anos;
- Quem nasce em território italiano, sob condições especiais como não saber quem são os pais ou que esses não possam dar a cidadania aos seus filhos;
- Cidadania por mérito ou legislações especiais, onde por algum motivo em específico, o presidente em direito constitui a cidadania italiana para o indivíduo.
De fato, o mais comum é ver indivíduos que tenham descendentes italianos procurando saber como tirar cidadania italiana, seja para conhecer o país como também para morar lá.
Como tirar cidadania italiana?
Para tirar cidadania italiana, o processo pode demorar um pouco e se tornar bem burocrático. Por isso, é essencial escolher uma equipe jurídica bem dedicada e especializada para cuidar desse processo e torná-lo o mais ágil para você. Há certas etapas que devem ser feitas para tirar a cidadania, como:
- Reconhecer se você tem o direito a cidadania italiana;
- Procurar e separar todos os documentos necessários para dar entrada ao processo;
- Verificar se todos eles estão presentes e corrigir os erros, se houver;
- Traduzir os documentos para o italiano (tradução juramentada) e a Apostila de Haia, realizada em cartório;
- Solicitar a cidadania no Brasil ou na Itália.
Nossa equipe da Dias&Dias Cidadania Italiana e Direito Internacional oferece, com dedicação e responsabilidade, soluções e praticidade para você que deseja tirar cidadania italiana e morar na Itália! Com uma infraestrutura completa, sempre oferecemos o melhor possível para nossos clientes.
Quais são as novas regras para tirar cidadania italiana?
Entretanto, antes de tirar cidadania italiana, é importante se atentar às novas regras para tirar essa documentação — em vigor desde junho de 2022. Essa nova legislação visa tornar o processo mais simples tanto em seu formato como, também, nos prazos estabelecidos.
Através das novas regras, o reconhecimento da cidadania italiana será feito nos tribunais regionais no qual o antepassado italiano nasceu e isso faz com que o tempo de espera para sair a documentação seja reduzido. Até porque, antes de 2022, apenas o tribunal de Roma era responsável por reconhecer todos os processos de cidadania italiana.
Ou seja, as novas regras para tirar cidadania italiana nada mais são que normas criadas para assegurar que o documento possa ser processado em cada tribunal regional. Dessa forma desafogando o Tribunal de Roma e distribuindo mais o serviço, tornando-o mais ágil e rápido.
Qual o preço para tirar cidadania italiana?
O preço total para tirar cidadania italiana varia muito, afinal, ele depende de diversos fatores, como a região no qual a documentação será feita, todos os processos necessários, dentre inúmeros outros. Além disso, deve ser considerado também o processo de busca pela documentação, assim como sua emissão e outros trâmites necessários.
O custo de uma equipe especializada também deve ser considerado, visto que contratar uma é fundamental para dar agilidade e facilidade ao processo. Entretanto, em média, o preço para tirar cidadania italiana varia entre 10 mil reais e até 40 mil reais. Tudo varia conforme é realizado, a região e se há ou não uma assessoria por trás.
Quais são as vantagens de se ter cidadania italiana?
Caso você tenha direito de uma cidadania italiana, saiba que há inúmeros benefícios e vantagens lhe aguardando! Quando reconhecida, é possível desfrutar de todos eles, assim como os cidadãos da Europa, de uma forma geral. Com isso, as principais vantagens de se ter cidadania italiana são:
- Livre circulação entre os países que fazem parte da União Europeia;
- A aposentadoria pode ser feita na Itália;
- É possível transitar tranquilamente para os EUA e para o Canadá;
- Possibilidade de turistar em 180 países sem visto, apenas com autorização de viagem emitida eletronicamente;
- Ganha acesso ao serviço de saúde pública da Itália, o Servizio Sanitario Nazionale;
Além de tudo isso, é possível passar a cidadania italiana para os seus filhos. Ou seja, eles também poderão desfrutar de todas essas vantagens e vivenciar uma experiência de grande cultura e aprendizado.
4 principais perguntas sobre como tirar cidadania italiana
No geral, há muitas dúvidas sobre como tirar cidadania italiana. Seja em relação à documentação exigida ou, então, aos direitos de cada indivíduo para emitir os documentos. As principais perguntas sobre como tirar cidadania italiana são:
Pode tirar a cidadania italiana sem as certidões?
Não. Para dar entrada no processo de tirar a cidadania italiana, é indispensável ter toda a documentação e certidões em mãos no dia.
É possível tirar a cidadania italiana sozinho?
Sim, mas apenas por via administrativa. Caso seja feito por via judicial, é necessário um advogado.
Se os pais não eram casados, posso pedir a cidadania italiana?
Sim, mas para isso quem possuir a cidadania italiana deve ter a assinatura na certidão de nascimento.
O que é a Certidão Negativa de Naturalização?
Conhecida também como CNN, a certidão negativa de naturalização é emitida pelo Brasil e consta que o antepassado italiano não tirou cidadania brasileira.
Saber como tirar cidadania italiana é o primeiro grande passo para realizar o sonho de sair do país! Para isso, você pode contar com toda a equipe especializada e com a infraestrutura adequada da Dias&Dias!
Comentários