Se você está em busca de conseguir sua cidadania na Itália, saiba que terá que passar pelo tribunal de cidadania italiana. Como todo país, a Itália não permite que qualquer estrangeiro possa simplesmente se tornar um cidadão.
É preciso garantir que determinadas condições sejam cumpridas por aquele que solicita a cidadania, e que ele é de fato um candidato a ter esse direito reconhecido no país, em especial os que são descendentes.
Acontece que pouco tempo atrás existia apenas um tribunal que cuidava de solicitações de cidadania italiana, o tribunal de Roma. Mas hoje em dia há diversos tribunais espalhados por toda Itália que cuidam deste tipo de processo. E pior, cada um deles atende um grupo de casos específicos e você deverá encontrar qual é o seu antes de solicitar sua cidadania.
Achou complicado? É um pouco, mas fique calmo que estamos aqui para ajudar e orientar! Entenda melhor como funciona esse tal tribunal de cidadania italiana e como você pode solicitar sua cidadania definitiva.
O que é o tribunal de cidadania italiana?
Mas afinal, o que é esse tribunal de cidadania italiana? Esta categoria de tribunais cuida de processos de solicitação de cidadania realizadas por aqueles que são descendentes de italianos.
No Brasil, estima-se que 25 milhões de brasileiros são descendentes de italianos. Esse número estrondoso é reflexo da grande imigração italiana que ocorreu no intervalo de quase um século.
Nosso país recebeu uma massa de italianos entre os anos de 1870 até 1960. Guerras, dificuldades ou a simples busca por novas oportunidades foram fatores que levaram os italianos a buscar por uma nova vida em nosso país.
Em certas regiões do Brasil é possível conhecer comunidades com uma cultura tradicional italiana ainda muito viva e presente. Então, o que não falta por aqui são candidatos à cidadania italiana. Mas como conseguir?
O governo da Itália oferece uma das opções de cidadania mais facilitadas para descendentes dos cidadãos do país. Para conseguir, o descendente deve apenas comprovar que tem de fato ascendência italiana.
E o melhor: diferente de outros países, como Japão, que oferece a cidadania para descendentes de japoneses até 3 gerações, o governo da Itália não impõe limites, ou seja, se você é descendente de italianos, pode conseguir sua cidadania.
Mas claro, não é tão fácil assim. Para comprovar sua cidadania você precisa dos documentos corretos, e encaminhá-los até algum tribunal da cidadania italiana e esperar a análise do processo.
Além disso, houve uma mudança que dividiu opiniões sobre o modo como esse tribunal que analisa solicitações de cidadania italiana funciona. Há alguns anos existia apenas um tribunal, o de Roma, que analisava os processos de cidadania.
Hoje existem, pelo menos, 25 tribunais espalhados por toda Itália que trabalham nessas solicitações. O que por um lado dificulta e torna o processo mais complexo, também significa uma maneira de descentralizar e agilizar os requerimentos.
É um sacrifício que valeu a pena para certas pessoas, já para outras nem tanto. Mas uma coisa é certa: a forma como todo o processo está funcionando atualmente continuará assim e nada indica que mudará a curto ou médio prazo.
Para que serve o tribunal de cidadania italiana?
O tribunal de cidadania italiana serve para analisar os processos e requerimentos de cidadania. Como comentamos, qualquer pessoa que seja descendente de italianos e consiga provar, pode solicitar sua cidadania. Mas, essa solicitação, junto dos documentos, será estudada e analisada pelo tribunal.
Ninguém pode negar que os requerimentos da Itália para se tornar cidadão do país são no mínimo mais brandos do que a da maioria dos outros países. Portanto, por trás desse mecanismo há uma extensa e muito séria pesquisa por trás dos documentos trazidos e alegados por quem é descendente de italianos.
A análise é tão criteriosa que cada um desses tribunais se dividiram para realizar o exame com mais precisão. E para comprovar sua ascendência, é necessário ter em mão os seguintes documentos:
- Estratto dell’Atto di Nascita: a certidão de nascimento do italiano. Você terá que ter em mãos a certidão de nascimento do seu antepassado;
- Requerimento para Atribuição de Nacionalidade Italiana: requerimento realizado que comprova que o processo foi aberto;
- Certidão de nascimento e casamentos que comprovam a linha que liga o seu antepassado italiano até você;
- Comprovante de residência;
- Cópia autenticada do seu próprio documento de identidade com emissão máxima de 5 anos.
Esses são os documentos que serão analisados pelo tribunal de cidadania italiana. Com base neles, e em pesquisas empreendidas pelo tribunal, que seu pedido de cidadania será aceito ou negado.
Qual é o tribunal de cidadania italiana?
A divisão de tribunais de cidadania italiana foi feita de maneira geográfica, ou seja, quando você dá entrada em seu requerimento de cidadania, está fazendo com base em um ou mais antepassados que vieram da Itália até o Brasil.
E uma das maneiras de verificar a integridade e legitimidade desta informação é procurar nos registros italianos pelo nome deste antepassado. Este é o processo realizado pelo tribunal de cidadania italiana. No caso, os tribunais irão averiguar e examinar os registros da sua região competente para identificar o antepassado. Se for válido, sua cidadania será aceita.
Divisão de tribunais por jurisdição
Conheça todos os tribunais, identificar sua jurisdição e quais cidades cada um deles atende. Lembrando que a Itália é dividida por comunas, ou comune. Portanto, seguiremos a divisão geográfica do país ao apresentar os tribunais.
- Tribunal Ancona: atende as comunas de Ancona AN, Ascoli Piceno AP, Fermo FM, Macerata MC, Pesaro e Urbino PU, e o município de Valle Castellana na região de Abruzzo;
- Tribunal de Bari: atende as comunas de Bari BA, Baletta Andria Trani BT e Foggia FG;
- Tribunal de Bologna: atende as comunas de Bologna BO, Ferrara, FE, Forli Cesena FC, Modena MO, Parma PR, Piacenza PC, Ravenna RA, Reggio Emilia RE e Rimini RN;
- Tribunal Brescia: atende as comunas de Bergamo BG, Brescia BS, Cremona CR e Mantova MN;
- Tribunal Cagliari: atende as comunas de Cagliari CA, Nuoro NU, Oristano OR, Sassari SS e Sud Sardegna SU;
- Tribunal de Caltanissetta: atende as comunas de Caltanissetta CL e Enna EN;
- Tribunal de Campobasso: atende as comunas de Campobasso CB e Isernia IS;
- Tribunal de Catania: atende as comunas de Catania CT, Siracusa SR e Ragusa RG;
- Tribunal de Catanzaro: atende as comunas de Catanzaro CZ, Cosenza CS, Crotone KR, Vibo Valentia VV;
- Tribunal de Firenze: atende as comunas de Arezzo AR, Firenze FI, Grosseto GR, Livorno LI, Lucca LU, Pisa PI, Pistola PT, Prato PO e Siena SI;
- Tribunal de Genova: atende as comunas de Genova GE, Imperia IM, La Spezia SP, Savona SV e Massa Carrara MS;
- Tribunal de L’Aquila: atende as comunas de Chieti CH, L’Aqiula AQ, Pescara PE, Teramo TE;
- Tribunal de Lecce: atende as comunas de Brindisi Br, Lecce LE, Taranto TA;
- Tribunal de Messina: atende a comuna de Messina ME;
- Tribunal de Milano: atende as comunas de Como CO, Lecco LC, Lodi LO, Milano MI, Monza e Brianza MB, Pavia PV, Sondrio SO, Varese VA;
- Tribunal de Napoli: atende as comunas de Avellino AV, Benevento BN, Caserta CE e Napoli NA;
- Tribunal de Palermo: atende as comunas de Agrigento AG, Palermo PA e Trapani TP;
- Tribunal de Perugia: atende as comunas de Perugia PG e Terni TR;
- Tribunal de Potenza: atende as comunas de Matera MT, Potenza PZ e municípios da região Campania;
- Tribunal de Reggio Calabria: atende as comunas de Reggio Calabria RC, Frosinone FR, Latina LT, Rieti RI, Roma RM e Viterbo VT;
- Tribunal de Salerno: atende apenas a comuna de Salerno SA;
- Tribunal de Torino: atende as comunas de Alessandria AL, Asti AT, Cuneo CN, Novara NO, Torino TO, Verbano Cusio Ossola VB, Vercelli VC e Aosta AO;
- Tribunal de Trento: atende as comunas de Bolzano BZ, Trento TN e os municípios da província de Brescia di Magasa e Velvestino;
- Tribunal de Venezia: atende as comunas de Belluno BL, Padova PD, Rovigo RO, Treviso TV, Venezia VE, Verona VR, Vicenza VI e os municípios de Friulli, Sappada e Casso;
- Tribunal de Trieste: atende as comunas de Gorizia GO, Pordenone PN, Trieste TS, Udine UD e os municípios da região de Veneto.
Esses são os tribunais que se dedicam a examinar as solicitações de cidadania italiana. Se você pensa em solicitar a sua, procure por uma assessoria de imigração, para facilitar esse processo, como o escritório DIas & Dias. O qual é especializado em reconhecimento de Cidadania Italiana pela Via Judicial.
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