Tirar cidadania italiana: saiba como descobrir se você teve Antepassado italiano vivo para conseguir

Tirar cidadania italiana: saiba como descobrir se você teve Antepassado italiano vivo para conseguir

Você provavelmente já ouviu falar que para tirar cidadania italiana é necessário apenas comprovar que tem um antepassado italiano. De fato é assim que funciona, no entanto, o que dá trabalho a muitas pessoas é descobrir esse ascendente que veio da Itália, além de quando, em que condições e onde ele originalmente nasceu.  

Como o governo italiano não coloca um limite de gerações, essa busca pode se tornar bastante extensa. Por sorte, há alguns métodos para descobrir se há esse ascendente entre seus antepassados para que assim você consiga conquistar a tão sonhada dupla cidadania. 

O que é o Dante Causa e para que ele serve?

O processo mais conhecido de tirar cidadania italiana, sendo por meio da descendência, tem o nome formal de “Dante Causa”. O Dante Causa é um direito que remonta à criação do Estado italiano e é o que garante aos descendentes de italianos o direito de se tornarem cidadãos da Itália. 

O estado italiano foi fundado em 1861 onde as diversas repúblicas, que hoje integram o território italiano, foram congregadas em um só governo. Entre essas repúblicas estão, por exemplo, a república de Toscana, de Sardenha e Sicília. Esses territórios que até então eram independentes tinham seu próprio governo e consequentemente seus próprios cidadãos. 

Para que o novo governo italiano pudesse reconhecer todos os cidadãos dessas repúblicas, foi criado o Dante Causa, uma maneira rápida e prática de conseguir compreender todos os cidadãos italianos. Se o seu ascendente fosse vivo e presente no território italiano no momento de sua fundação, no dia 17 de março de 1861, então você teria direito à cidadania italiana. 

O que é o Dante Causa e para que ele serve?
Fonte/Reprodução: original.

É importante pontuar que certos territórios foram anexados posteriormente, como Veneto em 1866. Para Veneto, por exemplo, a regra é a mesma, mas ao invés de 17 de março de 1861, a data válida para a maior parte do território italiano, para o antepassado que viveu em Veneto a data é 22 de outubro de 1866, o dia que esta região específica foi anexada. Esse é só um exemplo, pois há outros territórios que passaram por uma anexação tardia. 

O que faz do Dante Causa importante para quem deseja hoje tirar cidadania italiana é que esse direito que integrava o cidadão como um legítimo italiano foi passado de geração em geração. Ou seja, quem estava presente na criação do território, e quem nasceu lá desde então garantiu o mesmo direito a seus filhos, netos e todos seus descendentes. 

Então se você cidadão brasileiro, tem em sua árvore genealógica um antepassado italiano, que estava vivo presente no dia da fundação do Estado, ou que nasceu lá posteriormente, tem total direito à cidadania italiana. Mas é necessário comprovar com a certidão de nascimento de todos seus antepassados até o ascendente italiano. 

Como verificar se meu antepassado é mesmo italiano?

O método mais eficaz de tirar cidadania italiana é se certificando sobre todos os nomes de sua árvore genealógica até chegar ao seu antepassado. Para conseguir isso, é preciso consultar todas as certidões de nascimento, com nome de progenitor e progenitora até chegar ao ascendente italiano. 

O objetivo desse método é chegar até a “Estratto di nascita completo di generalità”, a certidão de nascimento do antepassado que nasceu na Itália, emitido por uma prefeitura italiana, conhecida como Comune. Esse documento não tem nenhuma validade, então pode ser utilizado por um cidadão brasileiro ainda hoje. No pior dos casos, o governo italiano pode no máximo solicitar uma nova via, que também é emitida pela Comune.  

É preciso uma trabalhosa e longa investigação para chegar até esse ascendente italiano. Deve-se primeiramente montar sua árvore genealógica e então ir rastreando todos seus antepassados até chegar ao italiano que deu origem à sua família. Esse é o esforço que servirá como ponto de partida para sua solicitação. 

A primeira fonte a ser consultada deve ser seus parentes e familiares mais velhos, e uma vez pelo menos vislumbrada a possibilidade desse antepassado existir, novas informações devem ser buscadas. Essas informações irão afunilar a busca, para ser a mais precisa possível, e ela visa descobrir os seguintes dados: 

  • Data de nascimento deste antepassado;
  • Seu nome completo; 
  • Local de nascimento. 

Essas informações são essenciais para se chegar até a Estratto di nascita completo di generalità do indivíduo. Sem essas informações é impossível localizar a Comune que está em posse da certidão de nascimento original do antepassado. Por isso tirar cidadania italiana pode ser tão trabalhoso. 

Como verificar o local de nascimento do meu antepassado?

Se você tem boas pistas a respeito do seu antepassado e confia que o mesmo é ou pode ser um italiano, há algumas ferramentas que podem te auxiliar a buscar mais informações e dados.

Afinal, não basta saber se ele existiu, mas em que local nasceu para conseguir a sua Estratto di nascita completo di generalità, a certidão de nascimento original. Entre algumas ferramentas úteis para essa investigação estão: 

Esses são ótimos bancos de dados para buscar o nome de sua família, conseguir informações sobre seus antepassados e descobrir, principalmente, onde nasceu o seu ascendente italiano para conseguir solicitar sua certidão de nascimento original. Use todas essas ferramentas para conseguir as certidões necessárias e tirar cidadania italiana.  

Como saber se tenho antepassado vivo para tirar cidadania italiana?

‌Com as ferramentas que disponibilizamos acima, é possível chegar até um antepassado vivo. Basta ir rastreando as certidões de nascimento italianas, o que com certeza é trabalhoso, mas ainda assim possível. 

Como saber se tenho antepassado vivo para tirar cidadania italiana?
Fonte/Reprodução: original.

Outra forma de realizar mais uma investigação é considerar as redes sociais. Busque pelo nome da sua família, seu sobrenome e o nome em italiano nas redes sociais como Facebook, Instagram ou até mesmo Twitter, e verifique se há algum italiano que tenha algumas características que o façam um potencial parente. Entre essas características, o local de nascimento e o local onde reside é uma das pistas mais fundamentais. 

Embora esse parente italiano vivo possa auxiliar no processo para tirar cidadania italiana, ele não é essencial. E em caso de algum descendente de italiano, que também é seu antepassado, ter se mudado para o Brasil e se naturalizado brasileiro antes de dar origem a sua árvore genealógica, você perderá seu direito ao Dante Causa. 

Como tirar minha cidadania Italiana através do antepassado?

Caso você tenha usado todas as ferramentas e verificado que de fato há um antepassado italiano em sua árvore genealógica e quer tirar cidadania italiana, então chegou o momento de pleitear o direito! É necessário ter em mãos todos os documentos essenciais que comprovam seu sangue italiano, os quais são: 

  • Todas certidões de nascimento dos seus antepassados até chegar ao Estratto di nascita completo di generalità do ascendente italiano;
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN), que comprova que um antepassado italiano que veio ao Brasil não trocou sua cidadania original pela brasileira; 
  • Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana preenchido, retirado junto à embaixada italiana; 
  • Seus documentos pessoais como comprovante de endereço e documento de identidade. 

Todos os documentos devem passar para o idioma italiano por meio de uma tradução juramentada e depois encaminhados ao governo da Itália para análise. A solicitação pela cidadania italiana deve ser pedida a um consulado italiano e você pode conseguir mais informações sobre os consulados no site da embaixada. 

Verifique junto ao consulado qual o procedimento correto para a solicitação, uma vez que cada consulado está livre para seguir com o procedimento que achar melhor. Informado e com todos os documentos em mãos, você pode finalmente conquistar sua dupla cidadania! 

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