Antes de solicitar a cidadania italiana, é preciso entender os pontos complexos que envolvem esse processo. A quantidade de gerações que consegue o direito da cidadania certamente é um deles e se tornou uma grande dúvida na hora de tirar esse documento importante. Para responder essa questão, é preciso estar ciente de todas as regras a partir da lei utilizada na Itália.
Atualmente, milhares de brasileiros procuram tirar a cidadania italiana. Esse fato se deu por conta das centenas de milhares de imigrantes italianos que saíram de seu país e se mudaram para o Brasil durante a metade do século XIX. Somente nessa época, estima-se que ao menos 577 mil nascidos na Itália migraram para cá.
Com esses números impressionantes, a cidadania italiana se tornou a segunda mais buscada por brasileiros, perdendo somente para a portuguesa. A seguir, conheça mais sobre como solicitar a cidadania e qual o limite de gerações permitidas!
Existe limite de gerações poder solicitar a cidadania?
Pela lei italiana, não há limite de gerações para conseguir solicitar a cidadania no país. Essa condição facilita para muitas pessoas conquistarem a dupla cidadania. Porém, ainda assim há outras regras que a pessoa ou família solicitante deve se enquadrar antes de dar início ao processo.
Uma das leis principais para solicitar a cidadania é que o ascendente italiano direto não tenha sido naturalizado no Brasil. Por exemplo, se o ascendente italiano for um avô que chegou ao Brasil, foi naturalizado e somente depois teve seus filhos em solo brasileiro, seus netos não poderão buscar pela cidadania.
A naturalização consegue anular todo o processo. Contudo, caso os filhos tenham nascido antes da naturalização, o processo para seus netos será possível. Para conseguir confirmar se existe o direito de solicitar a cidadania, recomenda-se a criação da árvore genealógica da família. Com ela será possível observar e descobrir se existe uma ligação direta com um parente nascido na Itália.
Além da comprovação da ligação de sangue com um italiano, é importante considerar os gastos com a documentação para o processo. Atualmente, existe a possibilidade de ter que desembolsar cerca de 300 euros para consulados. Somando todos os gastos, a solicitação italiana pode atingir de R$10 mil a, até, R$40 mil.
Para solicitar a cidadania italiana não foi estabelecido um limite de gerações, porém é preciso se atentar sobre o fator de via materna. Por lei italiana, as mulheres do país que se casavam com estrangeiros não poderiam passar a cidadania aos seus filhos, porém, essa lei foi revogada em 1948. Por isso, a cidadania por via materna só vale para casamentos e nascimentos após essa data.
Como a descendência italiana pode te ajudar a obter a cidadania?
Ter descendência italiana pode garantir um processo mais rápido e a conquista do direito de cidadania italiana. Obviamente, ter descendência italiana não é o único fator que garante a aceitação da dupla cidadania – é importante também comprovar o laço sanguíneo com um descendente italiano por meio dos documentos requisitados pelo governo.
Com a entrega da aceitação do processo, o brasileiro com dupla cidadania será considerado também um italiano e, consequentemente, poderá trabalhar, estudar, morar e até mesmo viver em um país que faça parte da União Europeia. Também há outros modos de solicitar a cidadania italiana sem ser por descendência. Nesse caso, o direito a dupla cidadania é garantido também no caso de:
- Cidadania através do casamento com um cidadão italiano, com ao menos 3 anos de casamento;
- Cidadania através da residência na Itália, para aqueles que moram no país por mais de 10 anos;
- Cidadania através do nascimento no país, na qual toda criança que tenha nascido no país é automaticamente naturalizada;
- Cidadania por meio de méritos e leis especiais.
Esses são os principais casos que garantem a cidadania italiana. Entretanto, mesmo que se enquadre em um deles, é importante buscar pelas leis específicas e sobre a documentação de entrada, isso porque todos os processos de cidadania italiana são considerados burocráticos e dependem de atenção.
Também existem várias leis que negam às pessoas o direito de solicitar a cidadania italiana. Uma dessas leis é que pais não casados não podem passar o direito de cidadania aos filhos, mesmo uma dessas pessoas sendo nascida em território italiano. Para que a cidadania ao filho seja possível, é importante que os pais comprovem de fato serem genitores legítimos da criança.
Como viajar para a Itália?
Para viajar para a Itália em busca da cidadania é preciso estar com os documentos traduzidos e apostilados. Com tudo organizado, basta buscar por uma residência fixa dentro do país, no qual é importante conseguir ficar por pelo menos 6 meses na Itália, tempo necessário para a conclusão do processo. Com os documentos em mãos e uma moradia fixa, o embarque para o país poderá ser feito normalmente.
Caso a pessoa não tenha amigos ou familiares no país, é possível buscar por uma residência de aluguel para esse tempo. Infelizmente, o aluguel de uma casa ou apartamento para essa finalidade é considerado um problema para muitos, isso porque, na Itália, a maioria dos contratos de casas são feitos por 1 ano. Por isso, antes de embarcar para o país, é importante pesquisar bastante pelo local que morará durante o tempo do processo.
Também é possível contratar uma assessoria especializada que disponibiliza advogados dentro da Itália. Com isso, o requerente só precisará viajar para o país e permanecer por no máximo 60 dias. Após esse prazo, será possível retornar para o Brasil e finalizar o processo.
Como solicitar a cidadania italiana?
O primeiro passo que deve-se tomar para solicitar a cidadania italiana é reunir todos os documentos indispensáveis para o processo. É nesse momento que o requerente também poderá ter a certeza de que existe laço sanguíneo com um italiano. É importante lembrar que, antes de tudo, o requerente deve confirmar se há de fato o direito ao pedido. Normalmente, os documentos requisitados são:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito;
- Certidões que negativam a naturalização do parente.
Com esses documentos, será possível comprovar a legalidade da solicitação e então a entrada no processo por um consulado será possível. Assim, com eles em mãos, será necessário traduzi-los para o italiano. Para isso, é importante acontecer a contratação de um tradutor juramentado. Nesse momento a viagem para Itália pode ou não acontecer, dependendo da escolha do requerente e se há a ajuda de uma assessoria especializada.
Caso a viagem aconteça, é indispensável que a pessoa consiga comprovar uma residência fixa, pode ser com a ajuda de amigos italianos ou com o aluguel de uma casa. Feito todos os passos, basta somente esperar o prazo do processo acabar e assim comemorar o reconhecimento da cidadania na Itália.
Para tornar esse processo mais simples, a Dias&Dias oferece uma equipe de advogados italianos e brasileiros que garantem um processo mais rápido e de qualidade. Com a ajuda de serviços especializados, é possível fugir de erros em documentos, dentre outros problemas que deixam mais longo e cansativo todo o processo. Também é possível usufruir de um grupo exclusivo de pesquisadores especializados em formação de árvores genealógicas.
De fato, não há limites de gerações para solicitar a cidadania italiana. Entretanto, o processo para retirada desse direito é considerado bastante burocrático e depende de atenção às leis e documentos necessários. Por isso, se deseja dispensar toda a burocracia que envolve a solicitação de cidadania italiana, o melhor a se fazer é entrar em contato com a Dias&Dias e tirar todas suas dúvidas!
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