Para quem vai morar ou passar uma temporada na Itália, é essencial conhecer o Sistema Público de Saúde da Itália, que possui uma base parecida com a que temos aqui no Brasil, o SUS, cobrindo todo o território do país, com a diferença de que lá os hospitais não são do estado, mas sim das regiões.
Isso acontece porque a saúde na Itália é comandada pelas regiões administrativas do país, o que totalizam mais de 20 regiões. Além disso, o sistema conhecido como Servizio Sanitário Nacionale (SSN) não é gratuito como o SUS.
Cada cidadão deve fazer o pagamento de uma taxa para ter acesso, o valor é baseado no imposto de renda e no caso de famílias mais pobres e renda mais baixa, elas ficam isentas do valor. Continue a leitura e saiba mais sobre o Sistema Público de Saúde da Itália neste artigo completo da Dias&Dias.
Como funciona o sistema público de saúde da Itália?
O Sistema Público de Saúde da Itália tem similaridades com o sistema brasileiro, mas se diferencia pela cobrança de uma taxa, conhecida como ticket, que tem como base o imposto de renda. Além disso, enquanto aqui se tem o hábito de ir ao posto de saúde, na Itália os pacientes vão até seu médico diretamente.
Por lá, os médicos, que são chamados de medico di base ou medico di famiglia, acompanham as pessoas por boa parte de sua vida e tem acesso ao histórico desses pacientes, enquanto aqui no Brasil, na fase adulta os pacientes mudam de médico e repassam a ele o seu histórico de saúde, o que auxilia na prescrição de remédios e exames.
As consultas realizadas com esses médicos familiares são gratuitas, porém para a realização de exames e consultas com outros especialistas esse ticket sanitário é cobrado dos pacientes. Vale ressaltar que, além de pessoas de baixa renda, outros cenários como gestantes e pessoas com mais de 65 anos de idade também são isentas deste pagamento.
Vale destacar que, para os cidadãos europeus que estejam cadastrados no sistema de saúde da Europa, com o cartão de saúde de um país que seja parte desse sistema, a cobertura é garantida, uma vez que existe um acordo da União Europeia para assistência sanitária.
Os brasileiros residentes na Itália precisam de um documento para ter acesso ao Sistema Público de Saúde da Itália, chamado Permesso di soggiorno. O documento, junto ao visto, comprova que a pessoa possui sua permanência legal naquele território, além de conceder a inscrição no sistema de saúde italiano para realizar tratamentos caso seja necessário.
Quanto custa uma consulta médica na Itália?
Os valores cobrados, tickets sanitários tem seu valor final definido conforme a renda de cada cidadão. O modelo de cobrança é progressivo e isso significa que quanto maior a renda de uma pessoa, mais ela pagará por este benefício. Dessa forma, o valor tende a variar bastante, não sendo possível estabelecer um custo fixo.
De qualquer forma, uma pessoa que possui cidadania italiana não precisa se preocupar com os valores, pois não será necessário realizar o pagamento para ser inscrito no Sistema Sanitário Nacional italiano.
No caso de brasileiros, será necessário solicitar junto ao portal federal o documento chamado IB2, que se trata de um acordo feito entre Brasil e Itália em que a assistência médica deve ser feita para todos os cidadãos que estejam no país, seja a passeio ou de maneira definitiva.
Quem tem direito à saúde pública italiana?
O Sistema Público de Saúde da Itália possui critérios específicos estabelecidos para que as pessoas possam receber o atendimento médico necessário. No geral todos podem e para isso precisam providenciar documentos. O direito é assegurado para:
- Cidadãos italianos residentes no país;
- Cidadãos italianos residentes no exterior e que estão passando uma temporada na Itália;
- Cidadão europeu residente no país ou no exterior;
- Cidadãos estrangeiros casados com italianos;
- Cidadãos não europeus, porém residentes no país.
Vale destacar que o serviço sanitário tem o custo de aproximadamente 400 euros, porém pessoas que residem na Itália e fazem a sua contribuição ao Imposto de Renda não precisam pagar a taxa, uma vez que o valor já é descontado da transação.
Os brasileiros com cidadania italiana têm direito a inscrição de maneira gratuita e os estudantes pagam metade do valor. Já os cidadãos estrangeiros e que não residem no país possuem assistência médica básica, que cobre tratamentos e gravidez.
A saúde pública italiana é boa?
A qualidade do Sistema de Saúde da Itália vai depender muito da região italiana onde a pessoa estará, pois cada uma conduz seus atendimentos médicos de maneira diferente, e isso pode ser um fator determinante para se avaliar a qualidade.
Pode parecer que essa afirmação dê a entender que a saúde na Itália não possui uma unidade, ainda que o governo seja responsável por tudo e que cada região tenha um tratamento diferente, mas não é isso. O que de fato acontece é que cada localidade terá peculiaridades da região.
Questões relacionadas a investimentos na área da saúde por parte do governo, grande concentração de população idosa entre outros fatores que podem impactar a qualidade do atendimento prestado. É importante destacar que antes de viajar é necessário conhecer cada uma das regiões a fim entender o que cada uma delas tem de destaque.
Estima-se que as melhores regiões para se receber tratamento do Sistema Público de Saúde da Itália estão concentradas ao norte, que abrange as regiões da Lombardia, Emilia – Romanha, Piemonte e Veneto, além da Toscana, que fica localizada ao centro.
Já localidades que ficam ao sul, como Sicilia, Molise, Puglia e Campânia tendem a ser mais carentes e apresentando dificuldades também em outros setores como a educação e a empregabilidade.
O pagamento dos tickets para consultas que não sejam com o médico da família e realização de exames, é uma das principais diferenças do Sistema Único de Saúde. Para ser cobrado, se faz uso dos valores de Imposto de renda, onde famílias com mais renda pagam mais, e algumas exceções como pessoas de baixa renda e gestantes são isentas e, como já comentamos, estudantes pagam apenas a metade do valor.
É essencial que antes de viajar para a Itália, a pessoa tenha conhecimento de onde irá ficar, pois entender a localidade pode ser um fator determinante para a qualidade de atendimento que será recebida, o que facilita também maiores informações sobre como proceder em caso de emergência.
Se mais do que ir para Itália você deseja reconhecer a sua cidadania italiana através da via judicial, a melhor opção é contar com os advogados da Dias&Dias. Um escritório especializado em reconhecimento de cidadania italiana com as melhores soluções.
Além disso, todo o time de advogados é plenamente competente e qualificado para realizar o reconhecimento da cidadania através de um atendimento personalizado, de alta qualidade e alinhado com as necessidades que o cliente possui.
Portanto, ao viajar para Itália, seja qual for a modalidade, é essencial se atentar em tudo o que é necessário ter em mãos para conseguir realizar um atendimento médico no Sistema Público de Saúde da Itália. Atenção à documentação necessária e aproveite o melhor da viagem em segurança e com cobertura médica. Conte com a gente e aproveite sua viagem!
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