Principalmente para os amantes de viagens, o famoso passaporte europeu é praticamente um desejo de consumo. Mas é importante entender que, apesar de todas as vantagens e benefícios que ele pode te proporcionar, infelizmente não é permitido para todas as pessoas.
Por conta da grande imigração de europeus para o Brasil, boa parte dos brasileiros pode ter a possibilidade de conseguir o passaporte vermelho. Mas esse é um processo que conta com a necessidade de documentos específicos e muita atenção aos processos e burocracias. Quer saber mais sobre o passaporte europeu? A Dias&Dias te ajuda com todas as dúvidas.
O que é passaporte vermelho ou passaporte europeu?
O passaporte nada mais é do que um documento oficial de identidade emitido pelo governo do país, e sua função é a proteção legal do cidadão no exterior e do seu retorno ao país de origem. Cada país pode ter passaportes de cores diferentes. No caso da Europa, o passaporte é vermelho.
Porém, o passaporte europeu proporciona algumas vantagens para quem o possui, e por isso é tão desejado, principalmente pelos brasileiros. Porém, ele não pode ser obtido por qualquer pessoa, apenas pelas que possuem dupla cidadania.
O que significa passaporte vermelho?
Algumas pessoas chamam o passaporte europeu de “passaporte vermelho” apenas pela cor bordô que o documento possui em sua capa. Existem passaportes de várias cores além do vermelho, como verde, azul e até mesmo amarelo.
Normalmente, as cores são escolhidas por cada país de acordo com sua tradição e até mesmo história. Além disso, a cor do passaporte também pode ser escolhida em convenções internacionais, para facilitar a identificação daquele cidadão ou viajante.
Diferença entre o azul e o vermelho
Independentemente da sua cor, o passaporte é um documento que contém as mesmas informações em todos os países. Por isso, o que diferencia um do outro é unicamente a cor. No caso dos países da União Europeia, a cor do passaporte é vermelha, enquanto os países do Mercosul possuem o passaporte azul.
Porém, existem algumas facilidades em ter um passaporte ou outro. Por exemplo, se você possui o passaporte europeu, é possível entrar em cerca de 190 países sem o visto. Já com o passaporte azul, você entra em aproximadamente 170 países sem a necessidade de visto. O tempo de permanência nos países também pode ser diferente para quem tem um ou outro passaporte.
Quem pode tirar?
O passaporte europeu pode ser tirado por brasileiros que tenham dupla cidadania com algum dos países que emitem esse documento, ou seja, Itália, Portugal, Espanha, Holanda, Países Baixos, Alemanha, Hungria, por exemplo.
Para tirar a dupla cidadania europeia, é necessário checar as exigências de cada país para a realização dessa solicitação. Abaixo, confira alguns países e seus pré-requisitos para solicitação da dupla cidadania:
- Itália: ser descendente de um italiano, nascer no país ou ter morado no país por um período pré-estipulado;
- Portugal: ser descendente de português (o maior grau de parentesco é ser neto), ser casado com cidadão português, nascer ou morar em Portugal, fazer parte de comunidades de judeus sefarditas;
- Espanha: é preciso que seja filho ou neto de um cidadão espanhol, que seja casado com espanhol, ser pai ou mãe de criança nascida na Espanha, ou ter residência fixa por 2 anos no país;
- Holanda: nascer no local ou nos Países Baixos, ser filho de pais holandeses, ser casado com um cidadão holandês por pelo menos 3 anos ou ter residência fixa no país por 5 anos com boa participação na sociedade e conhecimento da língua;
- Alemanha: ser casado com cidadão alemão, adoção, naturalização por tempo no país, naturalização reparatória ou por ascendência;
- Hungria: possuir um ascendente húngaro independentemente da proximidade de parentesco com comprovação do conhecimento da língua e realização de um teste sobre a cultura e história do país.
É importante ter conhecimento das exigências de cada país para tirar a dupla cidadania e se certificar de que toda a documentação está correta e dentro do que é solicitado. Dessa forma, as chances de você conseguir com mais rapidez e sem transtornos no processo é muito maior.
Quais as vantagens de ter o passaporte europeu?
Sem dúvidas o que chama atenção e, principalmente, cria o desejo pelo passaporte europeu, são as vantagens que ele pode oferecer para quem possui esse documento. Além, é claro, da facilidade de entrar em vários países sem visto, existem outros benefícios:
Poder estudar nas melhores universidades
Algumas universidades da Europa cobram valores de mensalidades diferentes para cidadãos europeus e para imigrantes. Com o passaporte vermelho, você poderá estudar nas melhores universidades pagando o mesmo valor que os cidadãos locais.
Morar em qualquer país da União Europeia
Esse passaporte garante a livre circulação entre os países da Europa sem a determinação de um prazo. Por isso é possível morar em diversos países e aproveitar sem prazo para retornar ao Brasil ou para sair da região.
Possibilidade de trabalhar legalmente
Outra vantagem interessante desse passaporte é que ele permite a você trabalhar legalmente nos países da União Europeia, diferentemente do passaporte brasileiro, em que você entra como turista e não pode trabalhar de maneira legal.
Poder se candidatar a concursos públicos
Caso haja algum concurso público de seu interesse, sua documentação permite que você participe da mesma forma que um cidadão europeu, não havendo nenhum tipo de distinção entre ambos.
Proteção consular
Se houver necessidade, com o passaporte europeu você consegue proteção diplomática e também assistência nas embaixadas dos países da UE, o que pode ser uma excelente vantagem em diversos momentos.
Possibilidade de abrir empresas
Essa é uma vantagem interessante para quem gosta de empreender. Isso porque, assim como qualquer cidadão europeu, com sua dupla cidadania e seu passaporte você também tem a possibilidade de abrir sua própria empresa nos países da União Europeia.
Transferência de cidadania
A partir do momento em que você é um cidadão europeu e possui seu passaporte vermelho, poderá transferir essa cidadania para seus descendentes, ou seja, filhos e netos e, em alguns casos, também para os cônjuges.
Quais os documentos necessários para solicitar o passaporte europeu?
A separação da documentação é um passo fundamental para dar início à solicitação da sua dupla cidadania, e posteriormente ao seu passaporte vermelho. Por isso, sempre se certifique da lista de documentação no site do consulado do país onde você tem direito. Mas, no geral, os documentos exigidos são os seguintes:
- Certidão de nascimento do parente europeu;
- Certidão de óbito do parente europeu (caso haja);
- Certidão de casamento do parente europeu (caso haja);
- Carteira de identidade brasileira;
- Certidão de nascimento brasileira.
Os documentos podem variar de acordo com cada país ou, ainda, passar por alterações. Por isso a importância de sempre conferir a listagem oficial que está sempre disponível nos sites de cada consulado.
Quanto custa?
Dependendo do país que emitirá o passaporte europeu, o valor pode variar. Atualmente, o passaporte português (sem exigência de urgência) tem um custo de R$ 374,57. Já o passaporte italiano custa em média R$ 650, atualmente.
Esses valores também podem passar por alterações anualmente, ou até mesmo a cada semestre. Por isso, antes de dar entrada no processo, confira o valor atualizado no site do consulado do país que emitirá seu passaporte.
Qual a validade do passaporte europeu?
Assim como o valor, a validade do passaporte vermelho também pode alterar de acordo não apenas com o país, mas também com a idade do cidadão. Por exemplo, para quem possui o passaporte italiano e tem mais de 18 anos, o documento tem validade de 10 anos. Caso o cidadão tenha entre 3 e 18 anos, a validade é de 5 anos. Já para crianças com menos de 3 anos, a validade do passaporte é de apenas 3 anos.
Como tirar passaporte europeu em 2024?
Cada país da União Europeia tem seus pré-requisitos, documentações necessárias e processos exigidos para a emissão do passaporte europeu. Por isso é de extrema importância obter essas informações diretamente no consulado. Dessa forma é possível evitar transtornos na hora de tirar seu documento.
Passo a passo
No geral, para obter o passaporte vermelho o primeiro passo é dar entrada em sua cidadania europeia e posteriormente solicitar o passaporte. Para isso, será necessário separar as documentações, realizar as autenticações, se forem necessárias, bem como apostilamentos e traduções antes de iniciar o processo.
Existem profissionais capacitados para te auxiliar, facilitar e agilizar o seu processo. Caso você tenha os pré-requisitos para tirar a cidadania italiana ou já possua e deseje obter seu passaporte vermelho, a Dias&Dias conta com uma equipe especializada nesse processo, pronta para te auxiliar a dar esse passo.
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