Passaporte 2024 guia completo

Passaporte 2024: guia completo

O passaporte 2024 é um documento necessário para qualquer brasileiro que deseja fazer uma viagem para o exterior, seja para fins de turismo ou mesmo trabalhar e estudar. Para obter essa permissão é necessário seguir algumas etapas para garantir a entrega dentro do prazo estabelecido. 

Para ajudar o cidadão no processo de obter o passaporte 2024, a Dias & Dias apresenta os passos necessários para fazer esse documento, como, onde tirar, valores, retirada, entre outras informações importantes. 

Como solicitar passaporte 2024?

A emissão do passaporte 2024 é destinado para as pessoas residentes no Brasil, independentemente da nacionalidade. O processo se inicia de forma online, com o preenchimento de um formulário, seguido pelo pagamento de uma taxa e por fim o agendamento de atendimento presencial. 

Como solicitar passaporte 2024
Fonte/Reprodução: original

Após todo esse procedimento inicial, é necessário aguardar o documento ficar pronto, para fazer a retirada no local em que foi realizado o atendimento presencial. O prazo para solicitar e receber o passaporte pode variar entre seis a dez dias. 

Onde tirar passaporte

A Polícia Federal (PF) é responsável pela emissão do passaporte 2024, o cidadão deve primeiro acessar o site da PF, preencher as informações solicitadas e, logo após é gerada uma taxa e um número de protocolo. O próximo passo é agendar um atendimento em um dos postos da PF. 

Antes de preencher o formulário é importante verificar se possui todos os documentos exigidos no dia do atendimento presencial. Todas essas questões são informadas no site da Polícia Federal

Valores

A taxa comum a todas as solicitações para tirar o passaporte é de R$ 257,25. Para urgência e emergência informada durante o atendimento, existe um valor adicional de R$ 77,17, o que neste caso, totaliza R$ 334,42. 

No caso de passaporte extraviado ou perdido, o cidadão deve pagar a taxa comum (R$ 257,25) e a adicional (R$ 257,25), o que totaliza o valor de R$ 514,50 para obter uma nova via do documento. 

Retirada

Ao receber o e-mail informando que o passaporte se encontra disponível, o indivíduo deve comparecer novamente na mesma unidade em que foi atendido para fazer a retirada. Vale ressaltar que algumas unidades trabalham com agendamento de horário, outras com ordem de chegada, a forma de atendimento é informada no dia da solicitação do documento. 

Desde 2009 a solicitação de passaporte passou a ser um serviço digitalizado, ou seja, não é mais possível que esse documento seja solicitado em papel. O processo para solicitar é feito de forma online pelo site da Polícia Federal, apenas a apresentação de documentos e a retirada é feita presencialmente nas unidades da PF.

Quais são os documentos para tirar passaporte 2024?

Para solicitar o passaporte 2024 é crucial separar os documentos que são exigidos no dia do atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal. Para menores de idade é preciso que o responsável compareça e apresente sua documentação junto ao menor. 

O documento de identificação deve ter foto nítida, que identifique plenamente o cidadão que está solicitando o passaporte. Sem isso, a pessoa pode ficar impedida de prosseguir com a solicitação. Confira a seguir a lista de documentações necessárias:

  • Documento de identificação original com foto;
  • Se menor de idade, a certidão de nascimento pode ser apresentada no lugar do documento de identificação;
  • O responsável que estiver acompanhando um menor de idade, deve apresentar também seu documento de identidade.

O passaporte 2024 é entregue somente para o titular e no caso de menores de idade o documento poderá ser entregue para os pais ou responsáveis legais, desde que apresentem documento de identificação. 

Quais são as datas de validade passaporte 2024?

A validade do passaporte 2024 varia de acordo com a faixa etária do solicitante e com o tipo de documento solicitado (comum, emergência, estrangeiro, Laissez-passer). Cada situação tem um tempo diferente de vencimento para esse tipo de documento. 

O Laissez-passer é um documento de viagem concedido para o portador de documento não reconhecido pelo governo brasileiro. No Brasil é emitido pela Polícia Federal e no exterior pelo Ministério das Relações Exteriores. Em outras palavras, pessoas que não possuem passaporte porque foram expulsas dos seus países, por exemplo. A data de validade dos passaportes em 2024 são:

  • Passaporte até 1 ano de idade: válido por 1 ano;
  • Passaporte 1 e 2 anos de idade: 2 anos;
  • Passaporte 2 e 3 anos de idade: 3 anos;
  • Passaporte 3 e 4 anos de idade: 4 anos; 
  • Passaporte 4 a 18 anos: 5 anos de validade;
  • Passaporte para maiores de 18: 10 anos de validade;
  • Passaporte de emergência: vale por até 1 ano;
  • Passaporte para estrangeiro: válido por até 2 anos;
  • Laissez-passer: Até 2 anos.

Vale observar que pessoas com idade superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e deficientes possuem atendimento prioritário na realização do serviço para obter o passaporte. 

Como renovar um passaporte já vencido

Não é possível o cidadão renovar um passaporte vencido, é necessário solicitar a emissão de um novo documento. O processo é o mesmo que feito para emitir o primeiro, ou seja, a pessoa deve acessar o site da Polícia Federal, preencher o formulário, pagar a taxa e agendar o atendimento presencial. 

Quanto tempo dura um passaporte até a maioridade

O tempo de vencimento de um passaporte até a maioridade varia, na faixa de 1 a até 4 anos de idade, com validade entre 1 a 4 anos. Para pessoas entre 4 a 18, o documento é válido por 5 anos. 

Duração em caso de extravio do passaporte

Em caso de extravio, para maiores de 18 anos, na primeira ocorrência a validade passa a ser de 4 anos. No segundo extravio consecutivo, o documento ganha validade de 2 anos. Caso aconteça uma terceira situação seguida, o prazo se torna doze meses. 

Se ocorrer um extravio desse documento pela quarta vez consecutiva, a validade do passaporte passa a ser de apenas sete meses. Casos de extravios, perdas ou roubos, devem ser relatados para a Polícia Federal. 

Qual a validade passaporte por país?

O passaporte 2024 tem validade diferente de acordo com cada país. Em Portugal, por exemplo, a validade desse documento é de cinco anos, porém, a partir de 2026 será válido por dez anos. Essa mudança integra um pacote de medidas do governo português para simplificar os serviços públicos. 

Qual a validade passaporte por país
Fonte/Reprodução: original

No Japão, para cidadãos até 19 anos de idade o passaporte vale por cinco anos, o indivíduo maior de 19 pode escolher entre o documento azul (válido por 5 anos) ou vermelho (10 anos). Veja a seguir o prazo de validade para alguns países:

  • Portugal: 5 anos em geral;
  • Japão: entre 5 a 10 anos;
  • Austrália: 5 anos de validade para crianças ou maiores de 75 anos, 10 anos para pessoas acima de 16 anos;
  • Nova Zelândia: para menores de 16 anos a validade é de 5 anos, para maiores de 16 anos, o documento passa a ser válido por 10 anos;
  • Espanha: Para menores de 5 anos, a validade é 2 anos, entre 5 e 30 anos, a validade é 5 anos. Para maiores de 30 o documento é válido por 10 anos;
  • Itália: Para crianças até 3 anos, vale por 3 anos, de 3 a 18 é válido por 5 anos, e para maiores de 18, 10 anos.

O passaporte tem suas regras definidas por cada país e pode alterar conforme a idade do solicitante. Esse documento é essencial para qualquer pessoa que deseja realizar viagens para o exterior. 

Com a Dias & Dias você pode conhecer mais dicas sobre como solicitar passaporte brasileiro e europeu, e conferir mais informações sobre imigração para a Europa. O escritório oferece serviço especializado para quem deseja conhecer a Itália e obter reconhecimento de cidadania italiana. Acompanhe o blog e confira todo conteúdo.

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