O passaporte 2024 é um documento necessário para qualquer brasileiro que deseja fazer uma viagem para o exterior, seja para fins de turismo ou mesmo trabalhar e estudar. Para obter essa permissão é necessário seguir algumas etapas para garantir a entrega dentro do prazo estabelecido.
Para ajudar o cidadão no processo de obter o passaporte 2024, a Dias & Dias apresenta os passos necessários para fazer esse documento, como, onde tirar, valores, retirada, entre outras informações importantes.
Como solicitar passaporte 2024?
A emissão do passaporte 2024 é destinado para as pessoas residentes no Brasil, independentemente da nacionalidade. O processo se inicia de forma online, com o preenchimento de um formulário, seguido pelo pagamento de uma taxa e por fim o agendamento de atendimento presencial.
Após todo esse procedimento inicial, é necessário aguardar o documento ficar pronto, para fazer a retirada no local em que foi realizado o atendimento presencial. O prazo para solicitar e receber o passaporte pode variar entre seis a dez dias.
Onde tirar passaporte
A Polícia Federal (PF) é responsável pela emissão do passaporte 2024, o cidadão deve primeiro acessar o site da PF, preencher as informações solicitadas e, logo após é gerada uma taxa e um número de protocolo. O próximo passo é agendar um atendimento em um dos postos da PF.
Antes de preencher o formulário é importante verificar se possui todos os documentos exigidos no dia do atendimento presencial. Todas essas questões são informadas no site da Polícia Federal.
Valores
A taxa comum a todas as solicitações para tirar o passaporte é de R$ 257,25. Para urgência e emergência informada durante o atendimento, existe um valor adicional de R$ 77,17, o que neste caso, totaliza R$ 334,42.
No caso de passaporte extraviado ou perdido, o cidadão deve pagar a taxa comum (R$ 257,25) e a adicional (R$ 257,25), o que totaliza o valor de R$ 514,50 para obter uma nova via do documento.
Retirada
Ao receber o e-mail informando que o passaporte se encontra disponível, o indivíduo deve comparecer novamente na mesma unidade em que foi atendido para fazer a retirada. Vale ressaltar que algumas unidades trabalham com agendamento de horário, outras com ordem de chegada, a forma de atendimento é informada no dia da solicitação do documento.
Desde 2009 a solicitação de passaporte passou a ser um serviço digitalizado, ou seja, não é mais possível que esse documento seja solicitado em papel. O processo para solicitar é feito de forma online pelo site da Polícia Federal, apenas a apresentação de documentos e a retirada é feita presencialmente nas unidades da PF.
Quais são os documentos para tirar passaporte 2024?
Para solicitar o passaporte 2024 é crucial separar os documentos que são exigidos no dia do atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal. Para menores de idade é preciso que o responsável compareça e apresente sua documentação junto ao menor.
O documento de identificação deve ter foto nítida, que identifique plenamente o cidadão que está solicitando o passaporte. Sem isso, a pessoa pode ficar impedida de prosseguir com a solicitação. Confira a seguir a lista de documentações necessárias:
- Documento de identificação original com foto;
- Se menor de idade, a certidão de nascimento pode ser apresentada no lugar do documento de identificação;
- O responsável que estiver acompanhando um menor de idade, deve apresentar também seu documento de identidade.
O passaporte 2024 é entregue somente para o titular e no caso de menores de idade o documento poderá ser entregue para os pais ou responsáveis legais, desde que apresentem documento de identificação.
Quais são as datas de validade passaporte 2024?
A validade do passaporte 2024 varia de acordo com a faixa etária do solicitante e com o tipo de documento solicitado (comum, emergência, estrangeiro, Laissez-passer). Cada situação tem um tempo diferente de vencimento para esse tipo de documento.
O Laissez-passer é um documento de viagem concedido para o portador de documento não reconhecido pelo governo brasileiro. No Brasil é emitido pela Polícia Federal e no exterior pelo Ministério das Relações Exteriores. Em outras palavras, pessoas que não possuem passaporte porque foram expulsas dos seus países, por exemplo. A data de validade dos passaportes em 2024 são:
- Passaporte até 1 ano de idade: válido por 1 ano;
- Passaporte 1 e 2 anos de idade: 2 anos;
- Passaporte 2 e 3 anos de idade: 3 anos;
- Passaporte 3 e 4 anos de idade: 4 anos;
- Passaporte 4 a 18 anos: 5 anos de validade;
- Passaporte para maiores de 18: 10 anos de validade;
- Passaporte de emergência: vale por até 1 ano;
- Passaporte para estrangeiro: válido por até 2 anos;
- Laissez-passer: Até 2 anos.
Vale observar que pessoas com idade superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e deficientes possuem atendimento prioritário na realização do serviço para obter o passaporte.
Como renovar um passaporte já vencido
Não é possível o cidadão renovar um passaporte vencido, é necessário solicitar a emissão de um novo documento. O processo é o mesmo que feito para emitir o primeiro, ou seja, a pessoa deve acessar o site da Polícia Federal, preencher o formulário, pagar a taxa e agendar o atendimento presencial.
Quanto tempo dura um passaporte até a maioridade
O tempo de vencimento de um passaporte até a maioridade varia, na faixa de 1 a até 4 anos de idade, com validade entre 1 a 4 anos. Para pessoas entre 4 a 18, o documento é válido por 5 anos.
Duração em caso de extravio do passaporte
Em caso de extravio, para maiores de 18 anos, na primeira ocorrência a validade passa a ser de 4 anos. No segundo extravio consecutivo, o documento ganha validade de 2 anos. Caso aconteça uma terceira situação seguida, o prazo se torna doze meses.
Se ocorrer um extravio desse documento pela quarta vez consecutiva, a validade do passaporte passa a ser de apenas sete meses. Casos de extravios, perdas ou roubos, devem ser relatados para a Polícia Federal.
Qual a validade passaporte por país?
O passaporte 2024 tem validade diferente de acordo com cada país. Em Portugal, por exemplo, a validade desse documento é de cinco anos, porém, a partir de 2026 será válido por dez anos. Essa mudança integra um pacote de medidas do governo português para simplificar os serviços públicos.
No Japão, para cidadãos até 19 anos de idade o passaporte vale por cinco anos, o indivíduo maior de 19 pode escolher entre o documento azul (válido por 5 anos) ou vermelho (10 anos). Veja a seguir o prazo de validade para alguns países:
- Portugal: 5 anos em geral;
- Japão: entre 5 a 10 anos;
- Austrália: 5 anos de validade para crianças ou maiores de 75 anos, 10 anos para pessoas acima de 16 anos;
- Nova Zelândia: para menores de 16 anos a validade é de 5 anos, para maiores de 16 anos, o documento passa a ser válido por 10 anos;
- Espanha: Para menores de 5 anos, a validade é 2 anos, entre 5 e 30 anos, a validade é 5 anos. Para maiores de 30 o documento é válido por 10 anos;
- Itália: Para crianças até 3 anos, vale por 3 anos, de 3 a 18 é válido por 5 anos, e para maiores de 18, 10 anos.
O passaporte tem suas regras definidas por cada país e pode alterar conforme a idade do solicitante. Esse documento é essencial para qualquer pessoa que deseja realizar viagens para o exterior.
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