Muitos se confundem na hora de entender o que é a cidadania e a naturalização italiana. Quais seriam as diferenças? Perco minha cidadania brasileira se ganhar a italiana? Essas são apenas algumas das perguntas que podem ocorrer a quem pensa a respeito disso.
Mas, a Dias&Dias está aqui para esclarecer de vez todas essas dúvidas, bem como ambos status, como se dá o processo, quais suas diferenças, características e qual seu impacto na vida de um brasileiro que sonha em viver na Itália.
Qual a diferença entre naturalização italiana e cidadania italiana?
A primeira e mais clara diferença entre a naturalização italiana e a cidadania é que a primeira não exige necessariamente um laço sanguíneo com um ascendente italiano, enquanto o segundo sim. Todo cidadão brasileiro que busca uma cidadania italiana tem que comprovar que é descendente de um.
Já para se naturalizar não é necessário ter esse laço de sangue, em contrapartida, são exigidos uma série de requisitos ao cidadão estrangeiro, que não são necessários ao descendente de italiano. Na prática, uma vez conquistado esses status não há muitas diferenças no dia a dia do brasileiro na Itália. No entanto, a naturalização é mais parecida com uma concessão, enquanto o cidadão é integralmente um indivíduo italiano.
A Itália está entre um dos países cuja cidadania é a mais fácil de ser conquistada, bastando apenas comprovar que existiu um antepassado italiano em sua árvore genealógica. Independente do quão distante ele seja em relação a sua geração, uma vez comprovado que este antepassado existe, você tem direito à cidadania italiana.
Mas a naturalização italiana se dá àqueles que vivem há um tempo na Itália, por exemplo, quem se casou com um italiano ou um estrangeiro que trabalha há anos no país. Como comentamos, a naturalização é mais parecida com uma concessão ao estrangeiro, que pode ter seus direitos garantidos e pode morar na Itália sem restrição e é também um meio para conseguir com o tempo uma cidadania.
Como é o processo de Naturalização italiana?
A naturalização italiana é um processo mais complexo, exige mais burocracia e pode parecer muito complicado a quem não tem domínio sobre o assunto, mas sonha em ter sua naturalização concedida. Em primeiro lugar, entenda quem é elegível à naturalização na Itália:
- Refugiados;
- Cônjuges de italianos;
- Indivíduos que moram há pelo menos 10 anos ininterruptos na Itália de maneira legal.
Os refugiados, em linguagem política, são indivíduos forçados a deixar o seu país. Há inúmeros motivos para isso, como uma perseguição de raça, etnia, opinião política, segregação e entre outros. O governo italiano pode, se quiser, oferecer proteção política a indivíduos nessa situação, concedendo a naturalização italiana.
Já o matrimônio com italiano, que também garante a naturalização, é uma forma muito comum de conquistar a concessão. Vários brasileiros e brasileiras se casam com pessoas italianas e assim conquistam o status. É possível conseguir uma cidadania italiana por meio da naturalização. O processo leva em conta:
- Ter pelo menos 3 anos de união civil — se o casal tiver filhos o tempo é reduzido para 1 ano e meio;
- Local onde ocorreu o matrimônio;
- Nível de conhecimento do brasileiro da língua italiana;
- Residência do casal.
E por fim temos a naturalização por tempo de permanência, que é válida aos estrangeiros que vivem na Itália há pelo menos 10 anos, sem interrupções. Entre os diversos motivos que podem levar alguém a viver no país estão trabalho, estudo e negócios. Essas situações geram um visto válido e podem configurar, com o passar de uma década, uma concessão de naturalização.
E o de cidadania italiana?
Se a naturalização pode ser encarada como uma concessão, a cidadania italiana é uma integração total e irrevogável do indivíduo a todos os direitos e deveres de um italiano. E o seu processo pode ser tanto mais simples quanto mais complicado do que o da naturalização. Ela é mais simples quando o indivíduo tem sangue italiano, o que é a condição primordial para requisitá-la.
Para solicitar a cidadania italiana, sendo descendente de italiano, no Brasil, você deve procurar os consulados da Itália. No site da embaixada de Brasília há uma série de contatos úteis e informações essenciais sobre os diversos consulados, que estão espalhados em todo o país.
Solicitar a cidadania é mais complicado do que a naturalização italiana quando a primeira utiliza a segunda como ponto de partida. Neste caso, antes de ser um cidadão italiano, é necessário já ser naturalizado. É o caso dos casados com pessoas italianas, que solicitam a sua cidadania depois de algum tempo vivendo no país com seu cônjuge.
O que é a CNN e como emitir?
A CNN é um importante documento que será utilizado para comprovar a naturalização brasileira do seu ascendente italiano. Esse documento é essencial para resolver problemas quanto à cidadania de um antepassado para que você possa solicitar a sua cidadania italiana.
CNN significa Certidão Negativa de Naturalização e comprova se houve ou não a naturalização brasileira de seu antepassado italiano. Caso seu ascendente italiano tenha se naturalizado brasileiro, infelizmente ele perdeu seu status como cidadão italiano, tornando os seus descendentes, após a naturalização, inelegíveis para conquistar uma cidadania na Itália.
Um exemplo simples é se o antepassado italiano veio para o Brasil em 1940, e teve seu primeiro filho com uma brasileira em 1945, mas em 1950 se naturalizou brasileiro e em 1955 teve um segundo filho. Apenas o primeiro filho é elegível à cidadania italiana, pois, ao se tornar um naturalizado brasileiro, o pai perdeu seu status como cidadão italiano, logo o segundo filho não é formalmente um descendente de italiano, e seus próximos descendentes não serão também.
O mesmo não se aplica ao primeiro filho, que nasceu antes da naturalização do seu pai como brasileiro, logo ele e seus descendentes estão elegíveis à cidadania italiana e podem solicitá-la. O que comprova se houve, ou não, e em que época se deu a naturalização do antepassado italiano é a CNN.
Como posso solicitar a Naturalização italiana e a cidadania italiana?
A naturalização italiana, como vimos, é um processo que ocorre dentro da Itália. Portanto, para que você brasileiro possa solicitá-la é necessária já ter alguma ligação com o país sendo cônjuge de um italiano ou morando na Itália durante um certo tempo. Para solicitar a naturalização já tendo todos esses requisitos, é necessário se dirigir às burocracias locais italianas, a mais conhecida é a própria prefeitura do município onde você reside.
Já o cidadão brasileiro que queira a cidadania italiana pode requisitá-la do Brasil, por meio dos consulados, como já mencionamos, e também na Itália caso more lá. De fato o processo é mais rápido no segundo caso, mas no Brasil a solicitação pode ser muito mais simples, uma vez que aqui é possível encontrar assessoria jurídica adequada e contar com o apoio do consulado.
Quando consigo a naturalização italiana eu perco a minha nacionalidade brasileira?
Quando você consegue sua naturalização italiana ou mesmo cidadania italiana, fique despreocupado, pois sua cidadania brasileira permanece intacta. O governo brasileiro reconhece a dupla cidadania, logo não há qualquer problema em você ter ambas cidadanias ao mesmo tempo, e mesmo que viva na Itália ainda será considerado também um cidadão brasileiro.
Descobriu as diferenças entre a cidadania italiana e a naturalização? Se você busca ter qualquer uma das duas, procure a Dias&Dias e tenha toda a assessoria jurídica necessária para conquistar seus direitos e o sonho de ser um naturalizado ou cidadão italiano!
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