O direito à cidadania italiana é um dos assuntos mais procurados atualmente, porque o acesso a esse país está entre as possibilidades mais cobiçadas pelos brasileiros que querem morar no exterior.
Durante a década de 1870, a imigração italiana para o Brasil foi considerada um fenômeno. O país recebeu cerca de 3,6 milhões de imigrantes italianos, sendo 38% de todos os imigrantes que adentraram a nação.
Com isso, muitos brasileiros nasceram como descendentes desses imigrantes e, por conta desse fator, em alguns casos é possível resgatar as origens e conquistar o direito da cidadania italiana. Para isso, é preciso se atentar às regras e documentos que são solicitados.
A seguir, conheça o que é preciso para receber a cidadania italiana e utilizar de todas as vantagens desse direito.
O que é a cidadania italiana?
A cidadania italiana é uma espécie de direito concedido pelo governo italiano para descendentes italianos ou imigrantes que estejam no país legalmente por mais de 10 anos, além de outras situações específicas.

Com esse direito, é possível entrar na Europa quantas vezes for necessário com a utilização do Passaporte Italiano e também residir na Itália ou em outro país que integre a União Europeia. Ou seja, ao conquistar a cidadania italiana o indivíduo passa ser visto como um cidadão da Itália.
Então, além dos privilégios anteriormente citados, com essa cidadania a pessoa poderá trabalhar legalmente em qualquer área do país e usufruir de todos os direitos de um cidadão italiano. O que inclui concorrer a vagas em escolas, universidades e a aposentadoria, que pode ser concedida à pessoa mesmo que ela não more no país.
Quem tem direito a cidadania italiana?
A constituição italiana determina que o processo de direito à cidadania deve ser feito através do “Jus Sanguinis”, ou seja, o direito de Sangue. Pela lei, a cidadania do país pode ser transmitida para descendentes italianos que comprovem a transmissão de sangue. Para isso, deve-se utilizar documentos como certidões de nascimento, casamento e até mesmo de óbito.
Segundo o país, não há a determinação do limite de gerações que podem pedir o direito à cidadania italiana. Por isso, até mesmo um bisneto pode adquirir a cidadania, porém, somente nos casos que há comprovação do laço sanguíneo. No entanto, essas não são as únicas pessoas que conseguem adquirir uma dupla cidadania italiana.
Conheça quais são os principais casos que conseguem determinar uma dupla cidadania:
Cidadania por Casamento
Para pessoas que se casam com italianos natos, a cidadania italiana também é um direito. Nesse caso, é necessário que, após o casamento, se faça um requerimento administrativo. Agora, para casamentos que ocorreram fora da Itália, é preciso a sua legalização antes, um processo feito por uma transcrição em registro civil, sendo preciso se atentar a alguns requisitos.
Para casais que moram fora da Itália, é preciso que tenham no mínimo 2 anos de casado para conquistar a cidadania italiana. Caso tenham filhos, esse tempo de espera passa a ser de apenas 1 ano e meio. Já para casais que se casaram na Itália, o tempo mínimo é de 2 anos e em caso de filhos será preciso apenas 1 ano de casamento.
Vale ressaltar que essa regra vale para casamentos homoafetivos e heteroafetivos. Além disso, é necessário que o casamento seja realizado no civil para valer, pois, na Itália a união estável não vale da mesma forma que aqui no Brasil.
Cidadania por residência
Por regra, estrangeiros que moram no país há cerca de 10 anos também têm direito à cidadania italiana. Esse é o direito apenas para cidadãos que já foram legalizados e, também, que não fazem parte da União Europeia. Em algumas situações específicas, esse tempo pode ser reduzido. Confira:
Tempo | Situação |
7 anos | Pessoas que foram adotadas por italianos antes de 1983. |
5 anos | Pessoas que foram adotadas por italianos após os 18 anos, apátridas, pessoas prestadoras de serviços ao país e refugiados políticos. |
4 anos | Cidadãos que moram atualmente na Itália, mas pertencem à União Europeia. |
3 anos | Descendentes de italianos em, no mínimo, segundo grau ou nascidos no país. |
Com isso, é necessário também procurar pelos órgãos competentes do Comune para a situação ser avaliada, e a dupla cidadania seja concedida.
Cidadania por descendência
A cidadania por descendência é a mais procurada, principalmente entre os brasileiros. Porque no Brasil ocorreu um grande fluxo de imigrantes italianos que deram origem a muitos descendentes, com grande parte deles conseguindo facilmente reivindicar o direito à cidadania italiana.
Dessa forma, para que ela seja concedida, é preciso existir o envolvimento de uma transmissão de sangue. Para que isso seja reconhecido, é preciso que a comprovação italiana seja feita com uma ligação familiar linear, ou seja, do antepassado italiano até o solicitante.
Atualmente, não existe o mínimo de gerações para se comprovar o laço sanguíneo, porém deve-se comprovar através dos documentos solicitados e também pela construção de uma árvore genealógica de todos da família. O que pode comprovar que há realmente uma ligação de sangue entre o ascendente e a pessoa que deseja a dupla cidadania.
Quais são os documentos necessários para cidadania italiana?
Para confirmar que a pessoa é realmente descendente de um cidadão italiano com direito a cidadania italiana, é preciso disponibilizar toda documentação necessária. É importante relembrar que a apresentação de documentos deve ser feita conforme a linha colateral, ou seja, do antepassado italiano até a pessoa que deseja a dupla cidadania.
Para comprovar a relação com o antepassado italiano, é necessário que a pessoa apresente:
- Certidão de nascimento (emitida diretamente na Itália);
- Certidão de casamento (emitidas no Brasil);
- Certidão de Negativa de Naturalização, conhecida como CNN. Ela comprova que o cidadão não se naturalizou como brasileiro (pode ser emitida através do Governo Brasileiro).
Já os documentos e certidões para os pais, avós ou outros parentes presentes na linha colateral, é necessário buscar por:
- Certidão que comprove o nascimento;
- Certidão que comprove Casamento;
- Certidão que comprove óbito (caso seja necessário).
É preciso destacar que para continuar com o processo de pedido ao direito à cidadania italiana, se faz necessário que todos os documentos sejam inteiramente atualizados e com os dados necessários.
Além disso, é necessário que eles sejam emitidos como inteiro teor. Essas certidões são utilizadas para os processos de dupla cidadania, por possuírem todos os dados do livro em que foi realizado o registro.
Como tirar a cidadania italiana?
O processo de direito à cidadania italiana é realizado em várias etapas, por isso, costuma demorar. Em um primeiro momento, o requerente deve separar todos os documentos necessários, como os documentos para casamento e nascimento. Nesse caso, a quantidade de certidões vai depender do número de descendentes italianos que aparecem na árvore genealógica antes de chegar ao requerente.

O momento de separação também é a hora de verificá-los e refazer as correções necessárias. Em muitos documentos, é possível encontrar erros, principalmente na grafia dos sobrenomes. Por isso, é necessário que todos estejam corrigidos por um cartório de registro ou judicialmente. Depois disso, os seguintes passos devem ser realizados:
Tradução Juramentada / Apostila de Haia
Após estar com todos os documentos em mãos e corrigidos, é o momento de realizar a tradução deles do português para o italiano. Para a tradução ser válida, deve ser feita através do processo de tradução juramentada. Depois da tradução, os documentos devem ser apostilados por um cartório conforme a Apostila de Haia, para que eles tenham valor também no exterior.
Solicite a cidadania no Brasil ou na Itália
Com os documentos preparados, a solicitação de cidadania italiana poderá ser feita de duas formas: por um Consulado da Itália aqui no Brasil ou por uma solicitação no Comune, feita no município italiano que será a nova moradia do requerente.
Assim, com todas essas informações em mente, o próximo passo é verificar se há o direito a cidadania italiana e após isso, iniciar o processo com a documentação necessária. Mas, se você precisa de uma assessoria, procure pelo escritório da Dias & Dias para o processo ocorra da melhor forma e sem dor de cabeças.
Comentários