A cidadania na Itália, segundo o direito ius sanguinis, é oferecida a todos que comprovam a sua linhagem italiana. Este é um direito relativamente acessível para os brasileiros, porém, para conseguir acesso e se tornar um cidadão do país europeu, é essencial que essa linhagem seja comprovada por meio de documentos como certidões de nascimento.
Como se trata de uma linhagem italiana, não basta apenas que esses documentos sejam apenas daquele que busca a sua cidadania. É necessário levantar e catalogar os documentos dos seus pais, avós e por aí em diante até chegar ao seu ascendente italiano, o qual é a raiz de sua linhagem.
Quais os documentos que preciso para comprovar linhagem italiana?
À primeira vista, os documentos necessários para comprovar a sua linhagem italiana são simples, afinal, o processo exige basicamente certidões como de nascimento e casamento. Esses documentos básicos são aqueles mais utilizados para criar sua árvore genealógica e definir a sua linhagem e associação com o antepassado italiano.
- Certidões de óbito;
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidão negativa de naturalização.
Essa é a lista de documentos solicitados aos que buscam comprovar a sua linhagem italiana para solicitar então a cidadania. Embora sejam documentos simples, reuni-los é uma das partes mais custosas, difíceis e complexas de todo o processo de solicitação da cidadania.
A razão disto é porque não basta apenas o documento daquele que solicita, como comentamos é fundamental que cada membro da árvore genealógica tenha todos esses documentos (com exceção da certidão negativa), recolhidos e catalogados. Esse processo geralmente inclui uma busca complexa em diversos municípios e órgãos públicos diferentes.
Certidão Negativa de Naturalização – CNN
De todos os documentos, a CNN (sigla para Certidão Negativa de Naturalização) é uma certidão que deve ser emitida e que diz respeito apenas ao membro italiano da família. Essa certidão comprova que o ascendente italiano ao chegar no Brasil não solicitou a sua naturalização como brasileiro, esse processo anula o seu direito como cidadão italiano.
Mesmo que haja essa naturalização, a CNN serve para identificar quando houve esse processo. Caso esse indivíduo tenha tido filhos antes de solicitar e ganhar sua naturalização como brasileiro, então a sua linhagem italiana continua ativa e seu descendente pode solicitar a cidadania na Itália.
Com linhagem italiana eu consigo a cidadania?
Uma vez que a linhagem italiana esteja comprovada com os documentos que já citamos, sobretudo com a CNN que garante que seu ascendente italiano não solicitou sua naturalização como brasileiro, então a cidadania italiana já pode ser requerida. Os documentos são colhidos e enviados até as autoridades da Itália e o processo iniciado.
Embora o processo seja complexo, o direito ius sanguinis que rege a possibilidade de brasileiros conquistarem a sua dupla cidadania italiana é bastante simples. O brasileiro que for descendente de um italiano tem direito à cidadania no país europeu.
O processo ainda deve ser acompanhado sempre por especialistas que oferecem toda assessoria para o solicitante. Esta assessoria deve estar presente não apenas no Brasil, mas se estender a profissionais que atuam na Itália.
Como conseguir a cidadania italiana?
Para conseguir a cidadania na Itália é necessário comprovar a sua linhagem italiana por meio da reunião dos documentos necessários e todas as certidões de óbito, nascimento, casamento e a CNN. Após identificar a existência dessa linhagem, o solicitante deve reunir todos os documentos que a comprovam e enviá-los às autoridades italianas.
Se você deseja realizar esse processo com cuidado, sem estresse e de maneira ágil e prática, conte com a Dias&Dias! Nosso escritório é especialista em cidadania italiana e auxiliamos a sua solicitação tanto no âmbito enquanto na catalogação da genealogia e identificação dos documentos.
Caso você ou sua família ainda não tenham todos os documentos e certidões em mãos, e nem ao menos sabem se há de fato o direito à cidadania italiana, o escritório Dias&Dias realiza essa pesquisa para você. Terminado esse processo, os documentos são apostilados e enviados até as autoridades italianas.
Vantagens da cidadania italiana
Há diversas vantagens em obter uma cidadania italiana, como viver e morar no país, ter acesso ao passaporte europeu, ver de perto toda a cultura da civilização ocidental e diversos outros benefícios práticos e experiências enriquecedoras. Veja todas as vantagens de conquistar a sua cidadania por meio da linhagem italiana.
Trabalhar e residir na Itália
Ao se conquistar a cidadania italiana, é possível trabalhar na Itália – um dos países mais ricos e prósperos do mundo. O PIB per capita da Itália é mais de 4 vezes maior que o do Brasil, isso significa que muitas vezes as oportunidades de emprego são mais vantajosas para cada cidadão italiano.
Passaporte europeu
Como a Itália participa da União Europeia todos os seus cidadãos têm direito de ter seu passaporte europeu e transitar entre os diversos países que fazem parte deste bloco político e econômico. Alemanha, Suíça, Suécia, França e demais nações podem ser visitadas e até mesmo serem a moradia de um cidadão italiano.
E não é apenas na Europa que o passaporte italiano é interessante, ele também permite entrar em outros países sem visto, como no Canadá. Em contrapartida, o passaporte brasileiro não permite o turismo no país da América do Norte sem visto.
Transmissão genealógica
Assim como acontece com qualquer cidadão nascido na Itália, todos seus descendentes, filhos, netos e até mesmo cônjuges podem participar da sua cidadania que é transmitida a esses membros da sua família. Esta é uma forma excelente de garantir melhores condições para todos seus dependentes.
Qualidade de vida
No geral, a qualidade de vida na Itália é ótima. O país se sai melhor do que o Brasil em diversos índices como educação, segurança, economia e até mesmo em acesso a outras culturas e diversos países. A cidadania italiana é realmente interessante e pode proporcionar um aumento da qualidade de vida.
Se eu for casado com uma italiana consigo a cidadania?
A linhagem italiana não é a única forma de ter a sua cidadania na Itália reconhecida, caso o brasileiro seja casado com uma cidadã italiana então ele já pode solicitar esse direito. O mesmo é válido para cônjuges de brasileiros que conseguiram a sua cidadania por meio do ius sanguinis.
O interessante a respeito desta requisição, por meio do laço do matrimônio, é que ela pode ser solicitada do Brasil ou da Itália. Para se orientar e realizar o processo sem demais estresses e de maneira prática, busque o auxílio do escritório Dias&Dias, teremos o prazer de auxiliar em sua conquista do direito à cidadania.
Preciso dos documentos para comprovar casamento com italiano?
Independente do método escolhido para ter a sua cidadania reconhecida, seja pelo matrimônio ou pelo direito ius sanguinis, sim, são necessários comprovar todos os documentos. No caso do matrimônio esses documentos são reduzidos e ficam apenas a cargo da certidão de casamento, além dos que comprovam a identidade dos cônjuges.
Há ainda a necessidade de ter documentos que permitam o brasileiro viajar, independente se o mesmo é ou não elegível à cidadania, como o passaporte. E por fim, para todos esses processos legais é fundamental contar com assessoria profissional, sobretudo especializada no assunto, para garantir o sucesso de sua cidadania.
E seja qual for o caso onde deseja solicitar a sua cidadania italiana, conte com a Dias&Dias. Nosso escritório de advocacia especialista em cidadania italiana e com profissionais que atuam tanto no Brasil como na Europa pode auxiliar o seu processo em todas as áreas e etapas. Conte com o nosso apoio para procurar seus direitos no país europeu!
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