O Codice Fiscale é um documento fundamental para aqueles que sonham com a cidadania italiana. Este documento serve como uma prévia daquilo que você irá necessitar antes de se tornar de fato um cidadão italiano e, como um documento, é preciso se adequar a uma série de requisitos antes de solicitá-lo.
Este documento serve para que o governo italiano consiga identificar as pessoas físicas no país e é um dos principais meios usados para gerenciar o pagamento de tributos para o governo italiano, sendo muito relevante para o órgão Agenzia delle Entrate, instituição muito semelhante à nossa Receita Federal. Para os que desejam a cidadania italiana, ficar por dentro deste documento é fundamental!
O que é o Codice Fiscale?
Documento muito semelhante ao nosso Cadastro de Pessoa Física, mais conhecido como CPF, o Codice Fiscale serve para identificar a pessoa física perante o governo italiano, e também para outras instituições públicas e privadas do país como no caso de consultas em hospitais ou bancos e financeiras para a abertura de contas, cartões e outros.
Os usos do Codice Fiscale vão muito além da sua importância para o governo. A abertura de contas, realização de cadastros, preenchimento de formulários e uma série de outros serviços só são possíveis com o uso do documento.
Até mesmo certas ações como comprar residência, utilizar serviços públicos e participar de benefícios só são acessíveis por meio de um Codice Fiscale. Além disso, outros documentos como o documento de identidade também só são acessíveis com o Codice.
Todos esses benefícios dependem deste documento que, por mais importante que seja, tem sua emissão totalmente gratuita. Mesmo para quem planeja visitar a Itália por pouco tempo, o Codice Fiscale é necessário. O documento é formado por uma sequência de números e letras em 16 dígitos onde:
- Os 3 primeiros dígitos representam as consoantes do sobrenome do titular;
- Já os 3 dígitos sucedentes representam o código fiscal do cidadão;
- Os dois primeiros números do Codice Fiscale representam os dois últimos números do ano de nascimento;
- O nono número é o mês de nascimento do titular;
- Os números subsequentes representam o seu dia de nascimento;
- Os dígitos que compreendem do 12 ao 15 representam o local de nascimento, o código da cidade e Estado;
- E por fim, a última letra é utilizada pela Agenzia para controle.
Essas são todas as informações “escondidas” em seu documento Codice Fiscale. Este registro oficial mostra bastante sobre o seu titular e por isso é tão importante para o governo da Itália e para todos aqueles que visam mudar-se para o país e ter sua cidadania conhecida.
Como conseguir um Codice Fiscale?
Se você estiver na Itália, conseguir seu Codice Fiscale é fácil. É necessário se dirigir até a instituição Agenzia delle Entrate com seu passaporte brasileiro e uma cópia. A Agenzia disponibilizará um formulário para o solicitante do Codice preencher todos os seus dados, que serão confirmados e usados no documento.
Após preencher todo o formulário, a Agenzia entregará uma prévia do documento e orientará que você espere o Códice oficial ser enviado ao seu endereço. Para ficar mais fácil para você solicitar seu documento, você pode consultar a instituição da Agenzia mais próxima de você aqui e os endereços dos prédios.
Lembre-se que o formulário deve ser datado e assinado, e antes de você ter o seu documento oficial, pode até utilizar a prévia liberada pela instituição, porém sempre leve seu passaporte ou uma cópia para autorizá-lo. E o ideal é utilizar o Codice oficial em todas as suas solicitações e quando necessitar lidar com o governo italiano.
Como fazer o Codice Fiscale no Brasil?
Mas para você fazer o Codice Fiscale no Brasil é necessário procurar um representante do governo italiano no Brasil. A solicitação deve ser realizada com seus documentos de identidade como RG, CNH e até mesmo passaporte, além de comprovante de endereço. É possível fazer a solicitação em consulados ou embaixada.
Se quiser um apoio, assessoria e suporte jurídico na hora de conseguir seu Codice Fiscale, e até mesmo a cidadania italiana, então fique convidado a entrar em contato com o escritório Dias & Dias, escritório especialista e referência no assunto! Com sedes no Brasil e na Itália, a Dias & Dias possui todo o aparato necessário para te auxiliar em tudo o que necessitar nesse processo.
Com a Dias & Dias você tem todo o suporte necessário para conseguir sua cidadania italiana, recebe orientação em todos os passos além de todo o serviço jurídico para se tornar um verdadeiro cidadão da Itália! Fique convidado a preencher o formulário de contato na Dias & Dias e conhecer os serviços do escritório.
Quem pode ter o Codice Fiscale?
Qualquer cidadão, seja italiano ou não, pode solicitar o Codice Fiscale. Embora seja um documento importante para ter sua cidadania italiana, ele não necessariamente está ligado a este processo. A principal função do Códice é ser uma forma do governo controlar e entender operações fiscais na Itália.
Logo, muitos empresários, pessoas com operações comerciais na Itália, donos ou sócios de instituições e outros que têm pendências no país podem necessitar deste documento. Boa parte da cobrança tributária italiana depende deste Codice, então todos associados a ela devem ter o documento.
Outras operações além de pagar impostos também usam o documento, como se registrar a certos serviços, benefícios, ir ao médico, assinar contratos, entre outros. A importância deste documento vai mais além do que a cidadania, como podemos ver. Também é importante conhecer os documentos necessários para esta solicitação, como:
- Documento de identidade;
- Formulário específico liberado pela Agenzia;
- Dados do passaporte;
- Passaporte válido e uma cópia do mesmo;
- Visto italiano;
- Autorização de residência por parte do governo italiano.
Esses são todos documentos necessários para você solicitar o seu Codice Fiscale. Colete todos eles antes de iniciar a solicitação e por meio deles consiga o seu documento. Lembrando que você pode solicitar o mesmo documento com o suporte jurídico da Dias & Dias, escritório especialista na legislação italiana.
Vale a pena ter o Codice Fiscale?
Se vale a pena ou não ter o Codice Fiscale, tudo depende de você, sua situação e objetivos na Itália. Para um turista que só deseja viajar até o país por diversão e em busca de novas experiências, o documento não é muito útil, mesmo que seja possível solicitá-lo e até mesmo consegui-lo facilmente.
Porém, se você deseja abrir negócios na Itália, manter operações comerciais, ou mesmo precisa viajar até o país com frequência, e por isso pode acabar por correr precisando procurar assistência médica e outros serviços do tipo, o Codice Fiscale é fundamental. Mesmo para aqueles que não precisam de cidadania, nesses casos especificados o documento se torna uma necessidade.
Já se você procura obter cidadania italiana, então o Codice Fiscale se torna absolutamente fundamental. Este documento é, como comentamos, muito parecido com o CPF brasileiro e, naturalmente, é de suma importância se você deseja se tornar um cidadão italiano. Mas note bem: ele por si só não garante sua cidadania!
Conseguir sua cidadania é muito mais complicado e muitos processos são necessários para se conquistar esse direito. Para entender tudo sobre, entre em contato com o escritório Dias & Dias, se atualize sobre o processo e também consulte os especialistas para conseguir seu direito à cidadania italiana!
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