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3 Etapas para aquisição da cidadania italiana na via judicial

3 Etapas para aquisição da cidadania italiana na via judicial

Passar pe‌la aquisição da cidadania italiana é algo obrigatório a todos que desejam e procuram esse direito, que é uma das cidadanias mais acessíveis aos brasileiros. Embora o processo seja mais acessível, ainda assim é preciso passar por etapas específicas onde o governo italiano analisa a solicitação do candidato. 

Essas etapas são fundamentais e devem estar presentes em todo processo de solicitação de cidadania. Uma vez que o brasileiro corresponde em cada uma delas, ele se torna apto para ser um cidadão italiano. 

Claro que para cumprir todas essas etapas é essencial ter a assessoria jurídica correta. E quanto melhor conduzido for o solicitante em cada uma dessas etapas, maior serão as suas chances de conquistar a dupla cidadania. 

As 3 etapas para aquisição da cidadania italiana

Existem 3 etapas indispensáveis para a aquisição da cidadania italiana: a etapa da distribuição do processo, o número do processo e por fim o acompanhamento. Em conjunto, elas farão com que você consiga adquirir sua cidadania rapidamente – saiba quais são:

Etapa 1 Provas e genealogia

O primeiro passo fundamental para conseguir ter uma cidadania italiana é reunir as provas genealógicas do solicitante, onde há comprovação de ser descendente direto de um italiano. Vale lembrar que embora conseguir a cidadania italiana seja acessível, ainda é essencial comprovar indubitavelmente essa linhagem italiana. 

Etapa 1 Provas e genealogia
Fonte/Reprodução: original

Para comprovar as diversas certidões brasileiras e italianas é fundamental reunir os documentos, sejam italianos ou brasileiros, onde há comprovação de toda essa árvore genealógica. Desta forma é possível rastrear o ascendente italiano em sua cidade lá na Itália, e trazer as diversas certidões até chegar no solicitante. 

Uma vez recolhidas essas certidões, elas são compiladas e o processo é aberto com um escritório no Brasil. Mas claro, este representante distribui o processo até a Itália, e com isso esses documentos são analisados pelas autoridades italianas. 

Etapa 2 Processo Judicial

Aberto o processo, um número que o identifica é gerado e utilizado pelo escritório, pelas autoridades italianas e pelo próprio solicitante. Esse número é chamado de RG, Ruolo Generale – ou documento geral -, que é um número que identifica de modo claro qual é este processo tanto no Brasil como na Itália. 

Este número é imprescindível para todo o processo de aquisição da cidadania italiana, pois ele permite que o solicitante acompanhe de maneira bem prática seu requerimento, de modo que ele pode por ele mesmo analisar como está sua situação e tirar suas dúvidas com o escritório responsável por seu caso.

Acompanhamento do pedido

Como comentamos, ao gerar o número RG é possível começar a acompanhar o processo todo pela internet. Esse número identifica o processo para o escritório ou até mesmo pelo próprio solicitante, onde é possível acessar um aplicativo que localiza todo o processo e mostra suas principais informações e status. 

O Giustizia Civile é este app, que mostra qual a situação atual do processo. Deste modo é fácil identificar e verificar melhor como está a sua situação como cidadão italiano, é uma forma interessante de conseguir ficar de olho no processo. 

O app está disponível em todas as lojas de aplicativo, como a Play Store dos celulares que usam o sistema Android, ou nas lojas iOS, que também estão disponíveis nos celulares e dispositivos da Apple. Usar e acessar o serviço é fácil e bastante prático, onde é intuitivo buscar esses serviços. 

Acompanhamento por desktop

Para quem utiliza apenas computadores ou têm esta preferência, é possível acessar o processo e localizar o seu Ruolo Generale pelo desktop e seu acesso se dá pelo portal Portale dei Servizi Telematici del Ministero della Giustizia. Neste portal, há todos os campos e suporte para conseguir acesso ao processo. 

Vale ressaltar que pelas leis italianas neste processo o nome do solicitante não aparece por inteiro, nem dos seus representantes jurídicos. Esses nomes estão apenas representados pelas iniciais dos nomes, então ao acessar esse portal – ou app -, tenha em mente que só constará as primeiras letras dos nomes próprios ao verificar o status da sua aquisição da cidadania italiana.

Etapa 3 Certidão emitida

Terminado o processo e dado o parecer positivo para as provas colhidas na solicitação da cidadania italiana, o escritório procura a Comune italiana para conseguir a certidão de cidadania. O documento que comprova de forma completa e indubitável o direito do novo cidadão. 

Outras etapas

Embora essas 3 etapas definem de maneira completa e resumida o processo, há ainda outras etapas específicas que irão impactar e serão importantes para garantir o sucesso da solicitação. Por exemplo, este processo deverá ser selecionado por um juiz italiano, um processo que pode demorar cerca de 3 meses

Após o serviço ser escolhido, o juiz irá definir uma data em prazos que podem chegar até 18 meses. Durante este período onde a audiência é marcada é impossível criar qualquer tipo de intervenção e prazo. E terminada a audiência, há ainda mais um período de 1 a dois meses. Entre outras etapas que podem ser realizadas durante a aquisição da cidadania italiana estão: 

  • Recursos após a negativa do juiz;
  • Verificação dos documentos;
  • Emissão de passaporte quando há aprovação da cidadania.

Todas essas etapas podem ser importantes durante o processo de conquista da cidadania italiana. Em cada uma dessas etapas, ter um escritório competente ao seu lado é fundamental, por isso você pode contar com o Dias & Dias para realizar todo esse processo em nome de sua empresa. 

Quanto custa um processo de cidadania italiana na via judicial?

Não há um custo fixo para o processo de aquisição da cidadania italiana, já que cada um desses processos tem suas particularidades, desafios e custos específicos. Os valores mais típicos para este processo giram em torno de R$10.000,00, porém podem variar para mais ou menos, onde os mais caros ficam em torno de R$30.000,00. 

Quanto custa um processo de cidadania italiana na via judicial
Fonte/Reprodução: original

Há famílias cujos documentos são de fácil identificação, portanto é muito mais fácil conseguir colher as certidões, divórcios e documentos importantes. Mas há também aqueles onde o processo é mais demorado, trabalhoso e difícil para conseguir colher todos esses documentos. 

Quanto tempo para sair cidadania italiana via judicial?

O tempo de demora para a aquisição da cidadania italiana também é bastante variável, porém no geral o processo demora cerca de 2 anos. As variações estão de acordo com a dificuldade em conseguir esses documentos, comprová-los e enviar até o governo da Itália para serem analisados. 

Mas mais do que isso, também há o tempo de demora totalmente variável do governo italiano para analisar esses documentos, levá-los em conta e julgar a sua autenticidade. Depois de todo este processo, ainda é possível haver uma negativa do tribunal, onde cabe recurso que será analisado, de modo que novamente há mais demora. 

Como o Dias & Dias pode te ajudar no processo da cidadania italiana

O escritório Dias & Dias é especialista em dar andamento a processos de aquisição da cidadania italiana com um pacote completo, não só jurídico mas também de pesquisa para identificar sua árvore genealógica. Há colaboradores italianos e brasileiros e todos trabalham de maneira a garantir a sua cidadania italiana de modo prático. 

Este serviço é de fato especial, e de certa forma exclusivo do escritório Dias & Dias, onde os pesquisadores analisam todos os documentos, certidões e outras burocracias. E com a experiência, expertise e competência dos advogados italianos e brasileiros, o escritório oferece uma rápida e eficaz análise e processo judicial a favor do solicitante. 

Sem sombra de dúvidas, o serviço do escritório Dias & Dias é essencial para garantir um processo rápido, eficiente e competente para conseguir sua cidadania italiana. Com o serviço será muito mais fácil conquistar seu documento e se tornar um cidadão italiano com todos seus direitos. 

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